Em reunião realizada ontem (5) em Curitiba, a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, que é presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), analisou e aprovou as duas proposições constantes em pauta.
O projeto de lei nº 900/2015, de autoria do deputado Marcio Pacheco (PPL), estabelecendo mecanismos de proteção aos artistas em suas apresentações nos espaços públicos e garantindo a comercialização de produtos de sua autoria, teve como relator o deputado Missionário Ricardo Arruda (DEM).
Texto: Ascom ALEP
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