Cianorte está prestes a municipalizar o transito. O assunto é discutido desde o início da atual gestão e prevê algumas mudanças importantes. Como a implantação do estacionamento rotativo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Cianorte já realizou estudos, fez reuniões e planejou melhorias. Algumas delas já adiantadas pela Divisão de Trânsito, enquanto a municipalização não acontece.
A municipalização é implantada dentro de normas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). São 21 atribuições que a prefeitura precisa seguir na integração ao Sistema Nacional de Trânsito. O que visa planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais. Ressaltando a segurança na circulação de veículos e pedestres.
A prefeitura também fará uma assembleia pública para debater a questão. E depois deve protocolar o processo de municipalização no Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “Temos que fazer as leis e os convênios com órgãos estaduais como Detran e Polícia Militar que participam de procedimentos como fiscalização, legislação e multas”, comenta o secretário de Desenvolvimento de Cianorte, Nelson Magron Junior.
DESENVOLVIMENTO – Entre as melhorias já feitas no setor em Cianorte estão a ampliação das vagas de estacionamento, adequações dos canteiros centrais, troca da sinalização, instalações de lombadas elevadas, adequações dos taxistas, reorganização da Divisão de Trânsito, entre outras.
Um serviço que está previsto para breve é a troca dos semáforos, incluindo lâmpadas e sistema. O que melhorará a visibilidade para os motoristas e o fluxo nas vias, como por exemplo, nos horários de pico.
Até a implantação da municipalização do transito, Cianorte deverá receber uma verba do governo estadual destinada justamente para cidades que não regulamentam o próprio transito. Esse recurso deve ser usado em sinalização.
PELO PAÍS – O Brasil tem 1.505 cidades que regulamentam o próprio trânsito, segundo dados do Denatran. Os estados com mais municípios nessa situação são Rio Grande do Sul com 468 municipalizados, depois São Paulo com 290 e Santa Catarina com 88 cidades. O Paraná tem apenas 41 dos seus 399 municípios que regulamentam o próprio trânsito.
FROTA – Cianorte tem uma media de um veículo para cada 1,4 habitante. A media alta acaba sempre gerando problemas tanto para pedestres quanto para motoristas, já que é cada vez mais comum ter veículos circulando com apenas uma pessoa e nem sempre há conscientização para se respeitar um ao outro no trânsito.
O que é a municipalização do trânsito?
A prefeitura que municipaliza o trânsito deve criar atividades de engenharia de tráfego, fiscalização, educação e controle e análise de estatística. O Denatran prevê ainda implantar, manter e operar o sistema de sinalização nas vias da cidade.
O órgão municipal também deve coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas, com fins de prevenção.
E também é responsabilidade aplicar as penalidades de advertência e multa, por infrações de circulação, estacionamento e parada. Entre outras ações.
ESTACIONAMENTO – A prefeitura poderá criar seu próprio estacionamento rotativo. O que ajudará a melhorar o sistema no centro de Cianorte, já que hoje é comum os comerciantes pararem os carros de manhã e deixarem o dia inteiro ocupando a vaga, enquanto quem precisa parar o veículo para algum compromisso e não consegue.
No sistema futuro será cobrada uma taxa num determinado período. A prefeitura cianortense já fez estudos e comparou com as principais cidades da região onde existe o estacionamento regulamentado.
Texto e foto: Andye Iore
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