Com o registro de 782 proposições aprovadas no primeiro semestre deste ano, a Câmara de Vereadores de Cianorte, que está em recesso durante o mês de julho, faz um balanço dos principais projetos que estão influenciando a vida dos cianortenses. Nesse período, foram apresentados 159 Projetos de Lei, sendo 105 encaminhados pelo Executivo Municipal e 54 de autoria própria dos parlamentares.
Além disso, foram apresentadas 293 indicações, que são solicitações de obras e serviços feitas pelos vereadores; 247 requerimentos, solicitando, entre outras coisas, informações sobre ações de órgãos públicos, para acompanhamento e fiscalização; 71 moções e 12 emendas, que alteram Leis ou Projetos de Lei em discussão. Levando em consideração todas as proposições, o que se percebe é que os documentos são de diferentes áreas e procuram beneficiar diferentes setores da administração pública municipal.
Para entender melhor as principais medidas aprovadas pela Câmara, o presidente da Casa de Leis, vereador Dadá (foto), responde a algumas perguntas.
A Câmara tem discutido e aprovado projetos de diferentes naturezas. O que isso representa?
DADÁ – Acredito que a Capital do Vestuário precisa se desenvolver com a preocupação e o compromisso com os diferentes setores. No que diz respeito à economia, por exemplo, temos apoiado, de forma crescente, as atividades ligadas ao vestuário, mas, também, precisamos incentivar outras atividades que ganham destaque no nosso município. Além disso, em relação aos serviços públicos, precisamos nos preocupar em alcançar toda a população. Por essa razão, a diversidade de áreas alcançadas representa, a meu ver, um compromisso com o desenvolvimento integral de nossa cidade.
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada recentemente pelos vereadores, aponta, mais uma vez, grandes investimentos na Saúde e na Educação para o próximo ano. Quais as novidades?
Precisamos deixar claro que essas duas áreas são fundamentais para o desenvolvimento de nossa comunidade. Por isso, o Executivo tem realizado ações intensas para melhorar, a cada dia, o atendimento e nós, do Legislativo, temos discutido e apoiado iniciativas importantes, além de propor, também, projetos que fazem a diferença na vida das pessoas. Para o ano que vem, por exemplo, o município deverá investir aproximadamente R$ 225 milhões. Desse total, a Saúde deve receber R$ 70 milhões, o que representa 29%, enquanto o que a Lei cobra é 15%, e pra a Educação estão previstos R$ 45 milhões, representando 26%. Vale destacar que na área da educação, além de aprovarmos projetos de construção, reforma e ampliação de instituições de ensino, temos aprovado projetos que levam em consideração a qualidade do atendimento, desde as atividades em sala de aula, até o bem estar e a alimentação das crianças. Já na área da saúde, os projetos aprovados apontam grandes avanços. Sabemos que há muitos desafios ainda, mas estamos caminhando para a qualidade integral no setor. Aprovamos, por exemplo, o aumento de repasse do Executivo ao Hospital São Paulo e à Santa Casa e o atendimento tem melhorado significativamente; aprovamos, também, a construção de novos postos de saúde, para alcançar os moradores em seus respectivos bairros, entre outras ações, como o auxílio financeiro para as pessoas que precisam de tratamento fora do Paraná.
Recentemente a Câmara aprovou o PME (Plano Municipal de Educação). Quais os destaques desse documento?
Bem lembrado. O PME é um documento, com validade de dez anos, que expõe as principais características aqui no município e propõe ações para melhorar o atendimento. O grande destaque está na ampliação das vagas em creches. Sabemos que existem pais e mães que ainda esperam por uma vaga nos Centros de Educação Infantil e por isso, o objetivo do Plano é aumentar em 50% a quantidade de vagas ofertadas, de modo a suprir a demanda dos trabalhadores. Vale destacar, também, que existia uma grande preocupação de diferentes grupos organizados da sociedade sobre a discussão de ideologia de gênero. Antes de aprovar o documento, nós abrimos espaço na Câmara para todos esses grupos e, também, à secretária de educação e o que era preocupação da comunidade não precisa continuar: o projeto foi aprovado sem contemplar a questão de ideologia de gênero.
O Brasil passa por uma crise generalizada. Como estão os gastos da Câmara?
Entendemos que é um momento difícil e que cada economia que fizermos vai refletir em mais serviços e obras para a população. No ano passado, a Câmara de Cianorte foi premiada entre as que mais economizaram no estado do Paraná. E continuamos com essa atitude. Para esse ano, o orçamento para o Poder Legislativo é de R$ 4.020.000,00. Até agora, gastamos 1.401.508,69, o que representa pouco mais de 30%.
Mesmo com a necessidade de realizar controle, por causa da crise, o município não pode parar. Que outros projetos foram aprovados nesse primeiro semestre que merecem destaque?
Exatamente. A população precisa e nós, vereadores, precisamos ficar atentos ao que é prioridade. Aprovamos, recentemente, o projeto que prevê a castração de animais, que era um assunto bastante debatido por nós, já há algum tempo, e sobre o qual fazíamos cobranças ao prefeito. Há também a cobrança que temos feito para a implantação de sedes regionais da Sanepar e da Cohapar no município, o que vai trazer mais autonomia para nós. Temos também nos empenhado na cobrança da criação da Região Metropolitana aqui em Cianorte. O Parque de Exposições deve ser totalmente revitalizado, de acordo com um projeto do Executivo que aprovamos. Apoiamos ainda convênios e ações para melhorar a infraestrutura da cidade. Obras de pavimentação asfáltica, por exemplo, estão alcançando os diferentes bairros. Os produtores rurais também têm sido muito contemplados e temos orgulho em saber que fazemos parte, juntamente com o Executivo, de algumas conquistas. Os agricultores têm recebido incentivo para as suas atividades no campo e neste ano foram entregues 28 casas rurais. Por falar em casas, no primeiro semestre alcançamos a marca de 500 famílias beneficiadas nos últimos dois anos por algum programa habitacional. Esses são alguns dos destaques.
E para o próximo semestre, alguma novidade?
Várias novidades. A principal é que queremos aproximar ainda mais a população dos vereadores. Vamos desenvolver diferentes ações para isso, entre elas está o projeto “Câmara no bairro”, com o objetivo de facilitar o contato de cada morador com o Poder Legislativo. Explorando os recursos de tecnologia e informação, também, estamos criando novas alternativas para essas trocas. Uma outra coisa que precisa ficar clara é que, mesmo durante o período de recesso das sessões, os vereadores continuam em atuação, acompanhando as necessidades da população e estão disponíveis, inclusive, para sessões extraordinárias que se fizerem necessárias.
Texto: Cleber Gonçalves / Foto: Andye Iore
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