O projeto jurídico aborda aproximadamente 200 condenados que cumprem pena em regime aberto e semiaberto em Cianorte e região. A ideia original do “Novo amanhecer” partiu da juíza da Vara Criminal, Flávia Braga de Castro Alves, e conta com a participação de vários voluntários de diferentes segmentos da sociedade. O funcionamento é com palestras mensais onde os presos condenados precisam assistir e depois tem a participação registrada.
Além da disposição para frequência também é essencial disciplina. Isso porque a juíza Flávia Braga não permite que quem chegue atrasado no auditório do Fórum de Cianorte participe da palestra. E com esse tipo de falha, o preso pode perder o benefício do cumprimento de pena. “Ou aproveita para melhorar de vida ou volta para a cadeia”, comentou a juíza sobre o interesse dos condenados judicialmente.
A conscientização tem boa aceitação entre os participantes. Como é o caso de uma mulher de 23 anos que foi condenada a oito anos por tráfico de drogas e cumpre pena em regime semiaberto. “Sinto que estou melhorando a cada dia”, comentou a presa após participar da palestra essa semana. “Com esse apoio da juíza espero não entrar na vida errada de novo”.
A pessoa no semiaberto só mantem o benefício de pena se cumprir um mínimo de 30 horas semanais de atividades ou serviços comunitários como participar das palestras do projeto jurídico, estudar ou trabalhar. Além das oportunidades de estudo e profissional, os participantes também recebem um certificado do projeto. A caracterização de importância do projeto jurídico se deve ao fato de que essa ocupação social dos condenados é um tempo que os tira da ociosidade. Caso contrário, eles teriam tempo livre, o que poderia levar para a volta às ações criminosas.
ALCANCE – A juíza Flávia Braga é responsável pelas comarcas de Cianorte, Jussara, São Tomé, Indianópolis, Japurá, São Manoel do Paraná e os distritos de Vidigal e São Lourenço, abrangendo uma população de aproximadamente 120 mil pessoas.
Os interessados em participar do projeto social jurídico podem entrar em contato pelo telefone (44) 3629-2703 ou ir diretamente até a vara Criminal, no Fórum de Cianorte, que fica na avenida Brasil, próximo da prefeitura.
Texto e fotos: Andye Iore
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