Vereadores aprovam sete projetos em segundo turno

Os vereadores de Cianorte realizaram na tarde desta segunda-feira, 1º de março, a 5ª sessão ordinária do ano. Ao todo, foram aprovados, por unanimidade, sete projetos em segundo turno e redação final.

SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL

Destaque ao Projeto de Lei 6/2021-A – de autoria do vereador Thiago Fontes (PSL) – que institui anualmente o mês “Maio Laranja” no calendário oficial de eventos da cidade, com o objetivo de prevenir o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Através de atividades, a data visa mobilizar todos os segmentos da sociedade para as ações de conscientização, prevenção, orientação e combate a tal prática.

Já o Projeto de Lei Complementar 5/2021 – de autoria da Prefeitura – autoriza-a promover incentivos às entidades sem fins lucrativos, com sede na cidade e declaradas de utilidade pública municipal, que promovam o esporte-educação e o esporte-lazer, assim como as práticas desportivas que representam o município em qualquer esfera.

Na sequência, houve a apreciação do Projeto de Lei 9/2021 – de autoria da Prefeitura – autoriza-a ceder à Associação Assistencial e Promocional Rainha da Paz, dois ônibus Mercedes Benz, anos 1991 e 2006, pelo prazo de cinco anos, podendo ser renovado por igual período.

E, por fim, os Projetos de Lei 7, 8 e 12/2021 autorizam a abertura de crédito adicional especial, respectivamente, de R$ 147 mil para as Secretarias de Assistência Social, Serviços Municipais e Defesa Social; R$ 270 mil para a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; e R$ 200 mil para a contratação de serviço junto ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – Cindepar.

PRESENÇA

A Sessão Ordinária contou com a presença do secretário municipal de Defesa Social, tenente-coronel Elias Ariel de Souza, o qual utilizou a Tribuna Livre.

AUSÊNCIA

A vereadora Marcia Pereira (PL) esteve ausente por ter tido contato com caso suspeito de Covid-19 na cidade e o vereador Dadá (Podemos) segue afastado.

AGENDA

Na próxima segunda-feira (08/03), às 19h, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.

SERVIÇO

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Acesse as proposições dos vereadores no site www.camaracianorte.pr.gov.br na aba Legislativo > Processo Legislativo

Fonte: Diego Fernando Laska – Assessoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Cianorte

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