Prefeitura abre concorrência pública para venda de terrenos

terrenoA prefeitura de Cianorte, por meio da Divisão de Patrimônio Público, promove uma licitação, na modalidade concorrência, tipo maior preço, para a venda de 20 terrenos localizados Jardim Universidade I e III, bem como de um no Residencial Viviane. O valor mínimo de cada imóvel, para quitação a vista, varia de R$ 59 mil a R$ 90 mil. Já para o pagamento a prazo, os preços vão de R$ 64 mil a R$ 95 mil. O montante arrecadado será utilizado para melhorias na infraestrutura da localidade e outras regiões da cidade, como o recapeamento asfáltico.

“A desafetação e alienação destes terrenos visa a captação de recursos para alavancar obras e serviços, bem como estimula o crescimento urbano desta região, onde o município possui vários lotes que não têm uma destinação pública determinada ou um fim administrativo específico. Além disso, a área já conta com órgãos institucionais e de atendimento à população constituídos, como Unidade Básica de Saúde (UBS), Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), Salão Comunitário e, ainda, uma Pré-escola e Ensino Fundamental em construção”, informou o chefe da Divisão, Reginaldo Epifânio.

Para participar da licitação, os interessados, que podem ser pessoa física ou jurídica, devem providenciar a documentação exigida no Edital de Concorrência Pública nº 11/2015 (disponível para consulta em http://www.cianorte.pr.gov.br/licitacoes/11-alienacao-de-imoveis-no-residencial-viviane-e-jardim-universidade-i-e-iii/) e efetuar a garantia de proposta, correspondente a 5% do valor mínimo do terreno a ser pleiteado, até às 15h do dia 11 de novembro, na Divisão de Receitas Diversas, órgão responsável pela emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para alienação de imóveis urbanos; ou, ainda, pode ser feito o depósito em conta calção na Caixa Econômica Federal, agência 0569, operação 006, conta corrente 00000396-8, e apresentar o comprovante até às 15h na Divisão de Tesouraria.

A abertura dos envelopes com as propostas será realizada às 9h 30min do dia 12 de novembro na Divisão de Licitações. Aos participantes vencidos, será devolvida a quantia depositada para fins de habilitação na concorrência, no prazo de até sete dias úteis, sem quaisquer correções. Já os vencedores, terão os valores retidos até a assinatura do contrato e efetivação do pagamento do bem adquirido. Caso o licitante opte pelo parcelamento, que acontece em cinco vezes, a primeira prestação deverá ser quitada até cinco dias úteis após a assinatura do contrato e as demais, sucessivamente, nos quatro meses subsequentes.

Texto e foto: Ascom Prefeitura de Cianorte

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