“O que me preocupa é a disformidade moral”, diz promotor Sérgio Martins

Ele é um dos principais elos entre a população e as autoridades. Especialmente em casos de cobrança, vigilância e punição para os desmandos e crimes praticados na sociedade. O trabalho do promotor Sérgio Roberto Martins, 45 anos, em Cianorte vai desde orientar crianças em palestras em escolas, passando por brigas de casais ou pela exigência em atendimento de saúde até determinar o fim de atos errados na Câmara de Vereadores ou prefeitura.

Sérgio Martins se formou em Direito em Presidente Prudente em 1991, foi aprovado em concurso para o Ministério Público em 1993, foi promotor titular em Palmital em 1994 e chegou em Cianorte em 1997. Desde então se destacou com bom relacionamento com a Justiça, implantou o inédito Casa da Cidadania, já palestrou para mais de mil alunos entre dez e 14 anos nos colégios no “Paraná Sem Corrupção” e agora foca no “Conte até 10” que será apresentado nas escolas cianortenses.

O promotor Sérgio Martins é o entrevistado na coluna Entrevista Especial. Ele conversou com a Folha de Cianorte em seu gabinete no centro de Cianorte e avaliou seu trabalho, anunciou novos procedimentos, analisou o momento político e social do país, entre outros assuntos.

Texto e fotos: Andye Iore

ENTREVISTA
FOLHA DE CIANORTE – Qual o maior volume de casos do MP em Cianorte?
SÉRGIO MARTINS –
Eu tenho várias atribuições. Tem o Juizado Criminal e acaba tendo um volume maior de serviços processuais voltados ao juizado. Mas tenho também um volume grande de ações e inquérito relacionados ao patrimônio público. Seja no momento repressivo depois do ato praticado para tentar recuperar o patrimônio. E também tenho o trabalho da Central de Atendimentos. É onde temos um número muito grande de atendimentos ao público.  Como acordos de pensão alimentícia, questões trabalhistas e contratuais. Temos feito, em média, uns 12 acordos por dia. E são acordos que tem força extrajudicial. E isso evita a propositura de uma ação. Se alguma parte deixa de cumprir, pode ser executado direto.

Existe alguma diferença entre atuar numa cidade com grupos políticos se perpetuando no poder e em outras onde há grande fluxo de grupos rivais nas gestões?
A alternância no poder sempre é salutar. A perpetuação no poder provoca distorções e até confunde o público com o privado. Acho necessária a alternância no poder. Todas as vezes que a coisa se perpetua fica difícil. Mas há exceções e cada administrador age de forma diferente. Quanto maior o nível e qualidade de oposição, melhor é a administração porque ela será sempre testada, confrontada e vigiada. Acho que a vigilância é absolutamente necessária no processo democrático. 

Como foi o caso de adequação de cargos na câmara de vereadores em Cianorte?
Antes de começar o atual mandato, chamei todos os vereadores eleitos e coloquei pra eles que eles tinham um número maior de cargos comissionados que efetivos.  E isso é proibido por lei. No mínimo, há a necessidade de equiparação. E foi resolvido de forma administrativa sem precisar acionar. Hoje, aparentemente está equiparado entre cargos comissionados e concursados.  A regra é que o agente público seja concursado. Excepcionalmente tenha algum cargo de comissão.

A herança politica no Brasil é muito negativa. Por que é tão difícil um político sem vícios não entrar nos esquemas de manipulação, corrupção ou combinação de votos?
O sistema eleitoral favorece esse tipo de prática. Os favores e comprometimentos políticos vêm da cultura do brasileiro. O sistema trabalha com a ideia de que o apoiador só apoia em troca de determinados benefícios. Quando o gestor público assume, ele está comprometido. E aqui na nossa região não é diferente. A primeira coisa que os prefeitos fazem é nomear os colaboradores em cargos de comissão. Teoricamente essa conduta é imoral.

Como educar jovens sem linguagem técnica e fazer com que eles tenham interesse por um meio como a politica?
A ideia do Movimento Paraná Sem Corrupção começou com duas propostas: a primeira é repressiva. Você punir, estabelecer um canal de denúncia entre a população e os poderes, de modo que a população se sinta à vontade para denunciar. E o segundo é levar para a população a prática da honestidade. É desvirtuar a ideia de que somos um país que gosta de dar jeitinho. Que aceitamos a corrupção como algo corriqueiro e normal. Fazemos a conscientização de que o correto é ser honesto. Trabalhamos com palestras em escolas e mostramos paro o aluno que ser honesto é legal. É preciso ser honesto! Vemos na imprensa um gari que achou uma mala de dinheiro e está devolvendo. E isso é enaltecido. Mas isso é um comportamento normal. O que deve ser enaltecido é o contrário. A pessoa que achou o dinheiro que não lhe pertence e não devolve. E isso é errado. A ideia do movimento é criar a prática da honestidade e não da corrupção. Fazemos alguns exemplos aos alunos como corrupção no trabalho de falsificar atestado médico para faltar, corrupção na escola como colar, pegar dinheiro do pai sem ele saber. Sem isso temos a cultura da honestidade e bom reflexo no futuro. Fazer com que os novos políticos cheguem com uma cultura de honestidade ao contrário do que temos hoje.

Como o senhor avalia a falta de formação nos políticos hoje? Temos um quadro comum nas cidades de vereadores e até prefeitos que não são políticos. São comerciantes, presidentes de associações de bairros, que se destacam em seus setores, se candidatam e acabam eleitos. Mesmo sem ter curso superior, não ter noção de sociologia…
Eu não me preocupo com isso. Isso é parte do processo democrático. O que me preocupa nessa situação é a disformidade moral das pessoas. Não se aprende moralidade e honestidade na escola. Isso se aprende no berço, isso se aprende no dia a dia, na sociedade. Não preciso ser formado em Sociologia pra saber se esse comportamento é certo ou errado. Conheci vários políticos que tinham uma formação moral muito rígida e sabiam distinguir o que é certo ou errado. O problema é que ele faz porque o outro fez ou se comprometeu com certo candidato. No sistema democrático não estamos falando de formação acadêmica. É preciso que ele seja honesto e tenha uma formação moral. Acho que essa formação moral está muito falha no Brasil. Especialmente em quem se propõe a ser político.

Apesar dos protestos continuamos vendo casos de corrupção política ou de atendimento ruim na saúde. O senhor acredita que esses manifestos terão resultado?
Tanto é que tem que os políticos se explicaram. Está sendo aprovado o voto em aberto. Isso é absolutamente fundamental. E só está sendo ventilado agora por causa desses movimentos. A PEC 37, que era para proibir que o Ministério Público investigasse. E os beneficiados disso eram os próprios políticos. A ideia do Ministério Público investigar é tentar combater esse tipo de corrupção. E os possíveis investigados queriam tirar essa prerrogativa. Só não foi aprovado porque houve essa manifestação popular. Acho que esse tipo de pressão tem que existir e continuar. Claro, ordeiro e sem esses mascarados que estão distorcendo o processo. Enquanto o povo for cordeiro, submisso, vamos continuar a ter esses desmandos. Então é preciso que a população faça com que o político represente a voz do povo.

Como é a atuação e procura pela Central de Atendimento?
É um projeto pioneiro no Paraná que é levado agora para o Conselho Nacional do Ministério Público para ser seguido no Brasil. Começamos aqui como Casa da Cidadania em 1998 com espaço próprio de atendimento ao público em tempo integral. Não havia precedente no estado. A partir do ano passado passou a ser padronizado pelo Ministério Público estadual instalando em outras comarcas. A ideia é centralizar os atendimentos do Ministério Público num espaço só. O atendimento inicial é sempre aqui e não precisa ir no gabinete do promotor, que às vezes é em outro lugar. São casos de infância e juventude, defesa do consumidor, saúde, patrimônio publico, necessidades especiais, entre outros. Se for possível resolver por aqui porque cidadão não sabe aonde ir. Ele vem aqui e é atendido por um estagiário com a supervisão do promotor e um assessor jurídico. Resolvemos ou encaminhamos para onde for preciso. E cobramos dessa entidade para resolver o problema. É comum o cidadão vir aqui porque não foi bem atendimento no hospital. Sai daqui com uma requisição para que ele seja atendido, sob pena de responsabilizar aquele órgão. Tem sido comum casos para que o Estado forneça medição de uso restrito ou proibido de alto custo e eliminamos do juízo. Sem essa nossa ação o Estado não fornece. Fazemos até acordos com advogados, também com empresas. Evita a judicialização que custa dinheiro.

PERFIL
NOME: Sérgio Roberto Martins
NASCIMENTO: 22 de maio de 1968
LOCAL: Itaguajé (PR)
FORMAÇÃO: Direito (Unioeste, Presidente Prudente, em 1991)
pós em “Processo Penal” (Unipar, Umuarama, em 2000)
FAMÍLIA: casado, dois filhos
LAZER: jogar futebol
TIME: Palmeiras

Entrevista publicada em outubro de 2013.
A coluna Entrevista Especial é publicada aos domingos na Folha de Cianorte.

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