Número de outorgas para recursos hídricos aumenta em 2020

O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), viabilizou a liberação de uso dos recursos hídricos para 7.467 requerimentos este ano. O número representa um aumento de 13% em relação aos processos emitidos no ano passado, que somam 6.571.

Os requerimentos são protocolados por meio do Sistema de Informações para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (SIGARH), disponibilizado em maio deste ano. Ele garante mais transparência e agilidade, integrando um grande programa de modernização dos processos da outorga de uso dos recursos hídricos, monitoramento e gestão de bacias hidrográficas.

“O Paraná é um Estado pioneiro e um dos melhores do país na emissão de outorga prévia, outorga, licenciamento e fiscalização. A missão da Secretaria é permitir o avanço dos processos de forma desburocratizada, com agilidade e segurança”, destacou o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.

“Através desse sistema, são emitidas as outorgas do uso da água com apoio de ferramentas GEO para o cálculo da disponibilidade e balanço hídrico nas Bacias Hidrográficas. Isso permite repartir a água para todos os usos e usuários”, explica Jaqueline Dornelles, chefe do departamento de Sistemas de Informações e Geoprocessamento do IAT.

O SIGARH foi implementado pelo IAT com financiamento do Banco Mundial e desenvolvido pela Fundação Ezute.

TRANSIÇÃO

Investimentos na modernização exigem um novo cadastro dos usuários de recursos hídricos. Todo empreendedor deve solicitar autorização para a utilização de águas e o pedido deve passar pelo processo de outorga e licenciamento.

Técnicos do Instituto trabalham na migração das Declarações de Uso Insignificante dos recursos hídricos para o SIGARH. Antes, os cadastros eram realizados junto ao extinto AGUASPARANA.

A Portaria nº 382/2020 do IAT estabelece o prazo até 30 de setembro de 2021 para que todo usuário (físico e jurídico), regularize seu cadastro junto ao SIGARH, através do link: www.sigarh.iat.pr.gov.br/sigarh-scrh.

A partir dessa data, as autorizações não renovadas estarão sujeitas às sanções previstas na Lei Estadual 12.726, de 28 de novembro de 1999.

O site do IAT disponibiliza tutoriais para auxiliar no uso do sistema de outorgas eletrônico SIGARH, através do link: www.iat.pr.gov.br/Pagina/Outorga-eletronica-de-recursos-hidricos.

Dúvidas sobre o sistema SIGARH podem ser encaminhadas para o e-mail sigarh@iat.pr.gov.br e pela central de atendimento aos usuários pelo telefone (41) 3213-3712 ou WhatsApp (41) 99195-4901.

TEMPO REAL

Dentro das medidas de modernização dos sistemas da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), está a criação do HIDROINFOPARANA. A plataforma online monitora os níveis de água das bacias hidrográficas do Estado e é atualizada toda semana, às quintas-feiras.

De acordo com o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, a tecnologia permite o levantamento de informações para que seja possível comunicar à sociedade como estão se comportando os rios do Estado, especialmente diante da atual crise hídrica.

“É mais uma ferramenta que permite, inclusive, tomar medidas de políticas públicas com relação à crise de estiagem que vivemos atualmente. Ela nos traz instrumentos para tomadas de decisão como, por exemplo, em relação à proibição da pesca decorrente da baixa dos níveis dos rios e à proibição da queima da cana-de-açúcar”, afirmou.

CRISE

A estiagem no Paraná instaurou uma crise hídrica no Estado que avança para o 11° mês. Atualmente, os quaro reservatórios da Região de Curitiba possuem uma média de 37,05% do abastecimento total, reflexo das intensas chuvas de novembro.

Apesar da melhora, o diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Gonchorosky, alerta para o déficit de 600 milímetros nas precipitações de 2020. “Em maio, pior mês da estiagem, choveu apenas 11 milímetros dos 130 previstos, menos de 10% do necessário”, explica. A situação ainda se reflete nos reservatórios.

Para fazer as consultas dos níveis dos rios, basta acessar o site www.iat.pr.gov.br, clicar em “Monitoramento” e em seguida em “Monitoramento Hidrométrico”

Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná

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