Mandiocultores cobram questões trabalhistas

mandioca-site2Produtores de Mandioca de Cianorte e região lotaram o plenário da Câmara de Vereadores na tarde de hoje (9) para discutirem uma solução para as exigências da lei trabalhista nº. 5.889, que regula o trabalho rural. A mobilização é coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cianorte, em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e apoio de diversos órgãos do setor agrícola e do poder público municipal.

O problema tem sido a pressão exercida pelo Ministério do Trabalho para que os produtores registrem os trabalhadores que prestam serviços por dia, os chamados ‘bóias-frias’. Além do registro em carteira, uma série de exigências, como equipamentos na lavoura (banheiros químicos) aos diaristas, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), entre outros, estão sendo cobradas.

Como explica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cianorte, Alex Gavioli, a entidade sempre prioriza o registro, mas entende a situação dos produtores. Durante o encontro ele explicou que os produtores deve estar atentos às legislações trabalhistas e previdenciária.

De acordo com Gavioli, a lei trabalhista permite contratos temporários de curta duração de até 60 dias, já a lei previdenciária permite a contratação de até 120 diárias e/ou pessoas por ano sem registro. “O problema para o produtor ocorre porque se ele contratar dez trabalhadores por 60 dias, resultará em 600 diárias, o que ultrapassa o previsto na lei previdenciária.”, explica. Segundo Gavioli, os produtores que forem notificados pelo Ministério do Trabalho poderão pagar multa de até R$ 4 mil por trabalhador irregular.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araruna, Antonio Camilo Ramalho, também participou da reunião e falou sobre o movimento que tem ocorrido naquele município, que na última semana realizou um protesto contra essas exigências do Ministério do Trabalho, explicando que tal atitude foi tomada por que os produtores não têm condições financeiras para se adequar a todas as exigências. “O protesto que fizemos em Araruna foi em defesa da agricultura familiar, para que haja uma flexibilização da lei aos pequenos agricultores. Queremos que a lei trabalhista para a classe seja diferenciada”, disse.

Ramalho reforçou dizendo que o baixo preço da mandioca também tem agravado a situação. “Hoje a tonelada está em torno R$ 220,00, o que não banca nem os custos da produção, já que estes chegam a R$ 250,00, o que faz com que o produtor não tenha condições financeiras para arcar com as exigências do Ministério do Trabalho. Como a fiscalização foi intensificada, muitos agricultores paralisaram a colheita para não serem penalizados.”, ressalta.

Ao final da reunião os produtores aprovaram duas propostas; na primeira serão formadas comissões de cada município para uma reunião com as farinheiras buscando parceria junto as indústrias para que as mesmas registrem os trabalhadores. Esta reunião deve ocorrer na próxima sexta-feira (13) na Câmara Municipal de Cianorte.

A segunda proposta é marcar uma reunião com o Secretário da Agricultura para buscar apoio do governo para encontrar uma solução para o problema. Os produtores querem buscar alternativas que possam flexibilizar as exigências da lei trabalhista.

O prefeito Bongiorno elogiou a iniciativa e renovou o compromisso do Governo Municipal para com a classe. “Vocês estão de parabéns pela união de forças e articulação de medidas. A administração municipal sabe das dificuldades do homem do campo e, também, como uma incentivadora do plantio da mandioca, uma vez que, pelo Programa de Apoio às Pequenas Propriedades, preparou gratuitamente 400 hectares a 130 agricultores familiares, apoia esta mobilização”, garantiu o chefe do Poder Executivo. Por sua vez, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Dadá, também colocou a Câmara à disposição da causa.

Participaram da reunião, o prefeito Bongiorno, os vereadores Adailson Carlos Ignácio da Costa (Dadá), Sergio Mendes, Leticia Biggi, Marcia Pereira, Sérgio Mendes, Valdomiro Gonçalves Pereira, Paulo Renato Elache e Silvio Fernandes, representantes da Emater, o secretário da Agricultura de Cianorte, Valdilei José Domingos, entre outras autoridades.

PROTESTO

A reunião entre as indústrias farinheiras e agricultores será decisiva para as próximas ações do movimento. Isso porque, caso uma solução não seja encontrada, os produtores já definiram que será marcada uma outra assembléia para decidir por medidas mais drásticas, entre elas: parar a colheita e impedir que caminhões entrem nas indústrias, forçando a paralisação da produção como forma de protesto.

Texto e Fotos: Juliano Secolo/Folha e Assessoria PMC

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