IAP e Ibama realizam segundo workshop sobre novo sistema de solicitação de autorizações florestais

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promovem dia 16 de agosto (quinta-feira), em Curitiba, o segundo workshop para discutir o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). O evento é destinado a profissionais dos setores públicos e privados que trabalham na área ambiental e aos usuários que solicitam autorizações florestais e não puderam participar do primeiro evento, realizado em junho.

Aquele primeiro encontro reuniu mais de 150 participantes e, ainda assim, muitos interessados não puderam participar devido ao limite de inscrições. Por isso, no segundo workshop será dada a preferência aos que tiveram suas inscrições negadas por causa da capacidade do auditório.

Para isso, os interessados devem se inscrever através do e-mail iapdivulgacao@iap.pr.gov.br, com o nome completo, RG e entidade ao qual pertencem. O evento é gratuito e tem vagas limitaras.

Também não será emitido certificado de participação no evento.

SEGURANÇA E AGILIDADE

Durante o segundo workshop Sinaflor analistas do Ibama vão esclarecer o que é e como funciona o sistema, que foi desenvolvido pela entidade e permite que as solicitações de autorização para corte isolado, corte raso e desmate de espécies nativas sejam feitas apenas em meio eletrônico. Tal medida garante mais segurança e agilidade na fiscalização ambiental.

O sistema está operando em todo o país desde o início de maio e tem como objetivo dar mais transparência na emissão de autorizações e nas transações florestais, dificultar fraudes na emissão de documentos, além de possibilitar a emissão de relatórios para auxiliar nos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental em todo o país.

SERVIDORES

Para dar melhor condição de atendimento ao público e agilidade nas respostas através do sistema, técnicos e chefes regionais do IAP, que também não participaram do primeiro encontro, serão capacitados nos dias 14 e 15. Esses servidores terão também o dever de retransmitir o conhecimento aos demais que trabalharão com o sistema e terão acesso a ele para analisar e avaliar as solicitações florestais do Estado.

SINAFLOR

Desenvolvido pelo Ibama, o sistema atende ao novo Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012), que estabelece a necessidade de um sistema nacional para a gestão florestal no país. Ele atua no controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama.

O Sinaflor integra dados de todos os estados e informações do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), do Ato Declaratório Ambiental (ADA), do Documento de Origem Florestal (DOF) e, ainda, autorizações de exploração emitidas pelos órgãos competentes.

CADASTRADOS

Para protocolar a solicitação no novo sistema, os empreendimentos que atuam na área florestal, assim como seu responsável técnico, devem ser cadastrados. Os empreendimentos localizados em área rural também precisarão que o imóvel do empreendimento esteja obrigatoriamente com o seu cadastro ativo junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

As solicitações protocoladas junto ao IAP antes de 2 de maio, quando o sistema começou a operar, devem ser analisadas até 31 de dezembro de 2018, quando o módulo de Documento de Origem Florestal (DOF), utilizado anteriormente, será encerrado.

Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná

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