Entenda como são definidos os títulos de patrimônio cultural

O tombamento de bens materiais e imateriais é uma das maneiras de manter vivas as riquezas, memórias e histórias de um país. Quando um bem é tombado, ele passa a estar, a partir de então, sob a proteção integral do poder público e não pode ser destruído ou descaracterizado.

Com uma diversidade de povos e manifestações culturais, o Brasil possui uma infinidade de tombamentos. Por aqui, qualquer pessoa física ou jurídica pode entrar com o pedido de tombamento de um bem que acredite ser de importância para a cultura local ou nacional. A partir daí, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abre um processo de tombamento daquele item, que será objeto de estudos e análises técnicas aprofundadas. Entenda como funciona esse processo:

PEDIDO DE TOMBAMENTO

Qualquer cidadão brasileiro pode solicitar o tombamento de monumentos, cidades históricas, edificações e outros bens materiais. O pedido deve ser registrado junto aos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio.

Em caso do pedido de tombamento federal, a proposta deverá ser encaminhada à superintendência do Iphan no estado onde o bem está localizado, à presidência do Iphan ou mesmo ao Ministério da Cultura, em Brasília.

Quando a proposta for para tombamento estadual ou municipal, o interessado deverá se dirigir ao governo estadual ou à prefeitura municipal de sua cidade. Junto ao pedido, o requerente deve anexar o máximo de informações possível, assim como fotos. O documento deve ser assinado e conter o endereço do remetente.

COMO IDENTIFICAR UM POTENCIAL PATRIMÔNIO?

“É importante que se observe o significado daquele bem, seja local, para a cidade ou estado, ou federal, no caso dos pedidos de tombamento nacional”, esclarece a coordenadora do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Celma Souza.

Ela explica que, no âmbito federal, esse significado deve ser amplo, ter relação com a construção do País ou dos povos que o formam. “Essa influência pode estar ligada aos processos econômicos, de ocupação ou educacionais, por exemplo, mas precisa ser ampla. Caso contrário, ela pode solicitar o tombamento no âmbito local ou estadual, o que terá o mesmo peso e valor.”

IDENTIFICAÇÃO

Uma vez que o pedido de tombamento é protocolado no Iphan ou órgãos locais, a próxima etapa é a de identificação, na qual é feito um estudo aprofundado sobre o potencial patrimônio, com metodologias diversas: inventários, dossiês, pesquisa bibliográfica, busca por arquivos históricos etc. Especialistas fazem um levantamento cuidadoso sobre o estado de conservação do bem.

A partir desses estudos, vem a decisão se o bem é pertinente para ser inscrito no Livro do Tombo. O dono, seja público ou privado, é notificado (pelo Diário Oficial da União ou por “outro meio de ampla possibilidade de conhecimento”) sobre a o tombamento e pode recorrer.

RECONHECIMENTO

Após os estudos e análises técnicas, o processo de tombamento passa pela análise do conselho consultivo, do qual fazem parte representantes de vários segmentos da sociedade civil. O membro, cuja área de atuação tenha a ver com o bem a ser tombado, torna-se o relator do processo. “Se for uma edificação, será um arquiteto; se for um acervo, será alguém relacionado a museus e assim por diante”, explica Celma Souza.

O relator do processo visita o bem a ser tombado e elabora um parecer, apresentado aos outros membros. O conselho consultivo decide, em votação, a favor ou contra o tombamento. O proprietário é novamente notificado. O processo passa pela homologação do ministro da cultura e depois é encaminhado aos livros de tombamento.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Iphan

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