Confira os principais projetos, requerimentos e indicações dos vereadores nesta semana

Os vereadores de Cianorte realizaram nesta última segunda-feira, 21 de junho, a 21ª sessão ordinária do ano. Ao todo 20 Requerimentos, 40 Indicações, 3 Projetos de Lei e 1 moção foram apresentados

TODOS OS VEREADORES

Através da moção 6/2021, os vereadores registram aplausos e reconhecimento ao Hospital do Amor Jales – bem como ao presidente da instituição, Henrique Duarte Prata; o diretor, Dr. André Silveira e gerente administrativa, Camila Venturini – pelo admirável trabalho humanizado dedicado aos pacientes oncológicos e cumprimento de sua missão, pois beneficia, em âmbito nacional, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e apoia Programas de Prevenção, Ensino e Pesquisa (Rodrigo Enfermeiro) e na indicação 952, eles sugerem ao Executivo Municipal, a criação de um campus, em Cianorte, do Instituto Federal do Paraná (IFPR); bem como, que em seu planejamento territorial, seja contemplado um espaço destinado ao Parque Tecnológico, por ser áreas afins e/ou complementares (Rodrigo Enfermeiro).

AFONSO SERGIO LIMA (REDE)

Nas indicações 954 e 961, o vereador sugere à Secretaria Municipal de Saúde que estude a possibilidade de colocar, nos grupos prioritários da vacinação contra o Covid-19, conforme lei 14.124/2021 aprovada pelo senado: entregadores de aplicativos; taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo; trabalhadores do transporte urbano; motoboys e motogirls; profissionais da assistência social; conselho tutelar; empregados (as) domésticos; profissionais de limpeza pública; trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares. Já na indicação 948, ele sugere à Diretoria de Trânsito que torne as Ruas Wilson Mendes da Silva e das Gralhas em vias de mão única. E nas indicações 891 – de autoria conjunta com o vereador Edvaldo Estância Luana – 932, 933, ele sugere ao Executivo Municipal, respectivamente, a manutenção (recapeamento) da pista de caminhada, nivelamento e rebaixamento das guias para a instalação de rampas de acesso, localizada entre o trecho do Córrego Curuá, Av. Coruja até a Av. José da Silveira; a construção de três lances de arquibancada de concreto, com três degraus, nos campos de futebol suíço localizados na Rua Siriema, Conjunto João de Barro (Seis Conjuntos); e a urbanização e instalação de Parque Infantil na área institucional do Jardim Cassidori.

DEJAIR BARBOSA MELO – PASTOR DEJAIR (PSD)

Autor do Projeto de Lei 41/2021-A que obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares, a higienizar os carrinhos e os cestos de compras disponibilizados aos clientes; bem como das indicações legislativas 33 e 34/2021, a qual sugere ao Executivo Municipal o encaminhamento de projeto de lei, a fim de disponibilizar pulseira com QR Code para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças; e a criação de Rotas Cicloturísticas na cidade. No requerimento 429, o vereador solicita à Secretaria Municipal do Meio Ambiente que informe os valores do ICMS Ecológico arrecadados em 2021. Já no requerimento 433, ele solicita ao Executivo Municipal que informe se existem estudos ou área disponível, a fim de construir um Complexo Esportivo que atenda o Jardim Atlântico, Residencial Ilha do Mel e Parque das Nações. No requerimento 473, o parlamentar solicita ao Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial que emita parecer sobre o Projeto de Lei anexo, que autoriza o Poder Executivo a aprovar por prazo determinado projetos de regularizações de edificações existentes na Zona Industrial Um (ZIN-1) e Zona Industrial Dois (ZIN-2), com a finalidade de suporte de placas de aquecimento solar e/ou de energia fotovoltaica, ficando dispensadas as exigências de recuos frontais e laterais. E na indicação 756, ele sugere à Diretoria de Trânsito, a construção de faixa elevada de pedestres na Praça Santos Dumont, na altura do terminal integrado de circulares.

EDVALDO MATIAS DE OLIVEIRA – ESTÂNCIA LUANA (PATRIOTA)

No requerimento 481 e na indicação 959, o vereador solicita à Secretaria Municipal de Saúde que informe a possibilidade de disponibilizar mais um motorista de ambulância para atender os pacientes do Centro de Atendimento à Síndrome Respiratória Carlos Yoshito Mori; bem como sugere no local a instalação de uma caixa de som com microfone, a fim de facilitar a comunicação com os pacientes. Já no requerimento 446 e na indicação 935 – de autoria conjunta com o vereador Afonso – ele solicita ao Executivo Municipal, a cópia do cartão ponto dos servidores comissionados lotados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de janeiro de 2021 a presente data; bem como sugere o rebaixamento de guias e rampas de acessibilidade na pista de caminhada no entorno do Parque Cinturão Verde – Módulo Coruja, no Bairro Seis Conjuntos, assim como sejam executadas faixas de pedestres ligando àquela pista as vias públicas nas proximidades. No requerimento 471, o parlamentar solicita a Secretaria Municipal de Educação que informe se a cidade tem interesse em construir uma quadra coberta com palco e vestiário, que seja vinculada a uma escola municipal ou em um terreno com área de 785 m², a 500 m de uma escola e, caso haja, o deputado federal Evandro Roman (Patriota) pretende destinar recursos de emenda parlamentar para a construção.

MARCIA PEREIRA (PL)

Nos requerimentos 466 e 483, a vereadora solicita aos deputados estadual Paulo Rogério do Carmo (PSL) e federal Luiz Nishimori (PL), a liberação de recursos, respectivamente, para a construção de um campo de grama sintética no Distrito de Vidigal e para revitalização da Praça Sete de Setembro, no Distrito de São Lourenço. Já nas indicações 924 e 925, ela sugere à Secretaria de Saúde, a instalação de farmácia nas UBS’s Dr. Alcides Pernomian, no Jardim Universidade e Geiliandrews Antenor Campanerutti, no Jardim Atlântico. Nas indicações 944 e 958, a parlamentar sugere à Diretoria de Trânsito, respectivamente, a execução de estacionamento no canteiro central da Avenida Pernambuco, em frente ao Acabamentos Bortolato, altura do número 826 e a instalação de abrigos maiores no ponto de parada de ônibus no Conjunto Residencial José Barbosa, no Distrito de Vidigal. E na indicação 962, ela reitera sugestão anterior à Secretaria de Serviços Públicos, a fim de melhorias na Estrada Mirindiba, incluindo encascalhamento dos trechos mais críticos.

MARCOS CESAR RODRIGUES – MARCÃO MADEFORTE (SOLIDARIEDADE)

Autor do Projeto de Lei 40/2021-M que institui no calendário de eventos oficiais da cidade, anualmente, a Semana Municipal do Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma em 26 de maio, Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. No requerimento 469 – de autoria conjunta com o vereador Edvaldo Estância Luana – solicita ao Executivo Municipal que informe se está prevista e para quando a execução de pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Antônio Novo, no loteamento Novo Centro Complexo Industrial do Vestuário, em caso de resposta negativa, informar se existe algo inviabilizando; bem como sugere individualmente na indicação 927, o prolongamento e iluminação da ciclovia Adelino da Silva Oliveira, paralela à Rodovia PR-082 (sentido Terra Boa), até a antiga fábrica de Sabão do Lar. Já na indicação 895 – de autoria conjunta com o vereador pastor Dejair – sugere à Secretaria de Saúde, a lotação de um enfermeiro no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). Na indicação 928, o vereador sugere à Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de um ramal telefônico na farmácia da UBS do Setor Quatro.

MARIA NEUZA CASASSA – PROFESSORA (PODEMOS)

Na indicação 957, a vereadora sugere à Diretoria de Trânsito, a instalação de “espelho de trânsito” em alguns pontos da cidade, principalmente, em cruzamentos de ruas com avenidas que oferecem maior perigo.

RODRIGO APARECIDO REZENDE – ENFERMEIRO (PSD)

No requerimento 470, o vereador solicita ao deputado estadual Marcio Nunes (PSD) – atual Secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná – a destinação de R$ 50 mil, para aquisição de uma empacotadeira de líquidos automatizada para o setor da vaca mecânica, que beneficia as famílias em situação de vulnerabilidade social, idosos e crianças com baixo peso, carência nutricional e desnutrição. Já no requerimento 475, ele solicita à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais (Capseci) que esclareça o valor financeiro dos 200 aposentados e pensionistas com benefício até 1,5 salários mínimos; dos 184, com benefício acima de 1,5 até 2,5 salários mínimos; dos 96, com benefício acima de 2,5 até 3 salários mínimos; e aos 254, com benefício acima de 3 salários mínimos. No requerimento 476., o parlamentar solicita à Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração que formalize e disponibilize aos servidores municipais, o acesso ao modelo único de requerimento para utilização das horas do banco de horas, conforme Lei Municipal nº 5.237/2021. E na indicação 949, o vereador sugere ao Executivo Municipal, uma parceria entre a cidade e o Hospital de Amor, com sede em Barretos/SP, com o intuito de fazer de Cianorte uma referência regional no tratamento oncológico.

THIAGO FONTES (PSL)

No requerimento 474, o vereador solicita ao Executivo Municipal que implante o símbolo mundial do autismo nos estabelecimentos públicos e privados municipais, a fim de que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenha prioridade de atendimento. Já no requerimento 479, ele solicita à Secretaria Municipal de Saúde que informe a possibilidade de não se colocar em fila de espera pacientes em tratamento continuo de fisioterapia e hidroterapia, o tempo de liberação de guias para as sessões e por qual motivo estão sendo disponibilizadas, apenas, cinco guias para população e não dez ou, no mínimo, oito. E na indicação 945, o parlamentar sugere ao Executivo Municipal, a implantação de playground infantil na esquina das Ruas do Agricultor e Angelo Zanatta.

VANTUIR CARLOS DA SILVA – TUIKA (PV)

O parlamentar – no requerimento 482 – solicita ao Conselho Fiscal da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte (Capseci), a auditoria nas contas do órgão, a fim de conferir se os cálculos de todas as aposentadorias e pensões concedidas foram feitos observando-se os requisitos legais; se os imóveis vendidos foram comercializados por preços de mercado, iguais ou superiores aos de entrada no patrimônio; e esclarecer por que o Cálculo Atuarial sempre foi realizado pela mesma empresa. Já no requerimento 485, ele registra Voto de Repúdio à falta de atitudes e sensibilidades da Caixa Econômica Federal – Agência Cianorte, em relação às pessoas que aguardam as senhas em filas, fora da agência, sob todas as intempéries temporais; bem como solicita a solução do problema à gerência do órgão.

WILSON LUIZ PERES PEDRÃO (REPUBLICANOS)

Autor do Projeto de Lei 41/2021-B que institui no calendário de eventos oficiais da cidade, anualmente, o Dia do Motociclista em 27 de julho, Dia Nacional do Motociclista. Já na indicação 947, o parlamentar sugere à Secretaria de Serviços Públicos, a execução de serviço emergencial de tapa-buracos no trevo de entrada e saída do Parque Metropolitano. E na indicação 956, ele sugere à Secretaria Municipal de Saúde que, em caso de sobras da vacina gripe, disponibilizá-las aos colaboradores dos shoppings atacadistas.

AGENDA

Na segunda-feira (28), às 17h, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.

SERVIÇO

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Acesse as proposições dos vereadores no site www.camaracianorte.pr.gov.br na aba Legislativo > Processo Legislativo

Fonte: Diego Fernando Laska – Assessoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Cianorte

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