Confira os principais projetos, requerimentos e indicações dos vereadores nesta semana

Na última sessão ordinária, realizada na Câmara Municipal de Cianorte, na última segunda-feira (01/02), os vereadores apresentaram durante a sessão ordinária, 28 Requerimentos, 92 Indicações e 1 Projeto de Lei.

ADAILSON CARLOS IGNÁCIO DA COSTA – DADÁ (PODEMOS)

O vereador – na indicação 24 – sugere à Secretaria de Serviços Públicos, a manutenção e patrolamento das Estradas Aldeia e Canaã.

AFONSO SERGIO LIMA (REDE)

Autor do Projeto de Lei 4/2021-A, que declara de utilidade pública municipal, a Associação de Moradores da Vila Rural (Amovila), com sede no Distrito de São Lourenço. Nos requerimentos 23 e 51, o parlamentar solicita a Sanepar que informe a previsão de implantação de rede de esgoto sanitário nas vias públicas do Jardim Santa Mônica I e II, Jardim Mafra I e II e Conjunto Pedro Moreira. Já na indicação 80, o vereador sugere à Secretaria Municipal de Saúde, a reativação da Unidade Básica de Saúde do Pedro Moreira. E nas indicações 85, 91, 153 e 172, ele sugere à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, respectivamente, o encascalhamento da Estrada Bernardelli, nas proximidades da Rodovia PR-082; a instalação de academia da terceira idade na Praça Pedro Gonçalves Campos; a revitalização dos parques infantis do Conjunto Beatriz Guimarães e do Jardim Santa Mônica, com instalação de novos brinquedos e de cerca ao entorno dos mesmos; conservação e melhorias na Estrada Cantingueiro.

DEJAIR BARBOSA MELO – PASTOR DEJAIR (PSD)

Autor da Indicação Legislativa 2/2021, a qual sugere ao Executivo e à Mesa Diretora da Câmara, a revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara. No requerimento 54 – de autoria conjunta com os vereadores Edvaldo Estância Luana, Rodrigo Enfermeiro e Wilson Pedrão – solicita ao secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes, a destinação de termômetros de temperatura, álcool em gel, máscaras e testes rápidos, a fim de serem utilizados nas UBS’s na prevenção à Covid-19. Já na indicação 56 – de autoria conjunta com os vereadores Tuika e Wilson Pedrão – sugere à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o recapeamento asfáltico da Estrada Tropeiro. E na indicação 98 – de autoria conjunta com o vereador Rodrigo Enfermeiro – sugere à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a instalação de piso ecológico emborrachado nos parques municipais, principalmente, ao entorno dos brinquedos que proporcionam uma descida abrupta.

EDVALDO MATIAS DE OLIVEIRA – ESTÂNCIA LUANA (PATRIOTA)

Autor da Indicação Legislativa 4/2021, a qual sugere ao Executivo Municipal, o encaminhamento de projeto de lei, a fim de aprovar, por prazo determinado, desdobros de lotes com área mínima de 125 m², testada mínima de 5,50 m, Com tolerância de até 20 cm, e mínimo de 60 m² de área construída, desde que, com a existência de edificações geminadas, trigeminadas ou individuais, concluídas ou em andamento. No requerimento 30, o parlamentar solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que informe a quem compete pavimentar o retorno executado no prolongamento da Avenida Santos Dumont, na altura do Residencial Santa Helena, sentido Rodovia PR-323. Nos requerimentos 11 e 29, o vereador solicita à Viação Cianorte, respectivamente, a inclusão de um ponto de parada dos ônibus circulares na via principal do Jardim Belas Artes; bem como a reativação da linha de ônibus que passava pela Rua Sapucaí, com ponto de parada em frente ao numeral 306, na Vila Operária. E na indicação 132, ele sugere à Secretaria Municipal de Saúde, agilização no atendimento aos usuários, que amanhecem nas filas, da UBS Lauro Goerll, no Bairro Cianortinho, assim como promova reformas e adaptações no atual prédio da UBS, como, por exemplo, a construção de sanitário, cobertura na entrada do portão e banco para acomodar quem aguarda em fila.

MARCIA PEREIRA (PL)

Nos requerimentos 24 e 36, ela solicita aos deputados federal Luiz Nishimori e estadual Paulo Rogério do Carmo, respectivamente, recursos para execução de pavimentação asfáltica na Estrada Comissão (Distrito de Vidigal – Jussara); e a liberação de R$ 800 mil, a fim de construir salão comunitário nos Distritos de São Lourenço e Vidigal. Já no requerimento 57, a vereadora solicita à Viação Cianorte, a reativação do horário de ônibus que havia às 12h10, durante a semana, saindo de Cianorte para o Distrito de Vidigal. Nos requerimentos 17 a 20, ela solicita, respectivamente, às operadoras Tim, Vivo, Claro e Oi, a instalação de torre de telefonia móvel no Distrito de Vidigal. E nas indicações 117 e 121, a parlamentar sugere ao Executivo Municipal, respectivamente, a construção de barracão industrial no Distrito de Vidigal, a fim de que possam ser doados às empresas que desejam se instalar; e a instalação de sistema de monitoramento através de câmeras de segurança nas principais ruas e avenidas da cidade, bem como nas vias de acesso.

MARCOS CESAR RODRIGUES – MARCÃO MADEFORTE (SOLIDARIEDADE)

Autor da Indicação Legislativa 1/2021, a qual sugere ao Executivo Municipal, o encaminhamento de projeto de lei, a fim de elevar o grau de vencimento inicial dos cargos de provimento efetivo de enfermeiro, auxiliar e técnico de enfermagem. No requerimento 1, o vereador solicita ao comandante da 5ª CIPM, major Elisvaldo Balbino dos Santos, que destine uma viatura policial, a fim de ficar constantemente no Distrito de São Lourenço. Já no requerimento 9, ele convida o secretário municipal de Defesa Social, coronel Elias Ariel de Souza, a ocupar a tribuna livre na sessão ordinária de 8 de fevereiro de 2020, às 19h, a fim de discorrer sobre os projetos para área da segurança pública. E nas indicações 4, 5 e 47, o parlamentar sugere à Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente, a instalação de farmácia do sistema público de saúde na UPA; instalação de laboratório próprio na UBS de São Lourenço, para que seja efetuada a coleta de sangue para exames; e contratação de um médico clínico geral e uma recepcionista na UBS Jardim Morada do Sol, assim como seja construído um banheiro na UBS, anexo ao consultório ginecológico.

RODRIGO APARECIDO REZENDE – ENFERMEIRO (PSD)

O vereador – no requerimento 25 – solicita à Secretaria Municipal de Finanças, que forneça o relatório de arrecadação e custeio dos anos de 2018 a 2020 da Cosip para o Fundo Municipal de Iluminação Pública, conforme artigo 9º da Lei nº 2.219/2001. Já no requerimento 58, ele solicita ao secretário executivo do Ciscenop, que informe o valor pago por uma cadeira de rodas motorizada, número de pacientes que aguardam por uma e qual a previsão de pacientes que necessitarão de uma neste ano. E nas indicações 27, 38, 44, 49, 130 e 131, o parlamentar sugere à Secretaria de Saúde, respectivamente, o funcionamento permanente da farmácia da Zona 4, durante todos os dias da semana, 12 horas diárias; reforma na sala de odontologia da UBS Miguel Sena; atendimento pediátrico na UBS Atacília Silva Martins, no Distrito de Vidigal; ampliação e abertura de nova equipe de Saúde da Família na UBS Morada do Sol; terceira equipe de Saúde da Família para os Bairros Cianortinho e Pedro Moreira; e fornecimento de um automóvel para atender as UBS’s do Setor 4 (duas equipes), Morada do Sol e Vila Operária

THIAGO FONTES (PSL)

No requerimento 45, o parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Educação, que informe se está prevista a volta às aulas presenciais nas escolas públicas da cidade, dentro de um protocolo de segurança para evitar a disseminação da Covid-19. Já nas indicações 147, 148 e 164, ele sugere à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, respectivamente, a iluminação na pista de caminhada às margens da Rua Laguna, no Jardim Atlântico; operação tapa-buraco na via Osilho Melão, às margens da Rodovia PR-323, e, posteriormente, recapeamento asfáltico na via; e melhorias na iluminação do interior do bosque da Praça João XXIII, especialmente, no bosque Nives Braidotti Cômar. E nas indicações 110 e 165, o vereador sugere à Secretaria de Serviços Públicos, respectivamente, conservação e melhorias na Estrada Preá, incluindo a limpeza das caixas de contenção de enxurradas; e o encascalhamento do trecho não asfaltado da Estrada Pão de Açúcar.

VANTUIR CARLOS DA SILVA – TUIKA (PV)

Autor da Indicação Legislativa 3/2021, a qual sugere ao Executivo Municipal, o encaminhamento de projeto de lei, a fim de proibir o uso de aparelhos eletrônicos, celulares, smartphones e congêneres por servidores públicos municipais da cidade. No requerimento 15 – de autoria conjunta com o vereador Edvaldo Estância Luana – solicita à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Fomento Agropecuário, que informe o número, relação e ingresso de associados da Associação dos Açougueiros de Cianorte, concessionária do abatedouro municipal Luiz Conrado; se há e quais funcionários municipais trabalham lá e o valor cobrado pelo abate de animais. Já na indicação 159, ele sugere a Mesa Diretora da Câmara, a criação de um fundo especial para construção da nova sede da Câmara, com recursos economizados do orçamento do Poder Legislativo. Já nos requerimentos 43, 44, 46 a 48, ele solicita às agências de Cianorte da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Sicredi, o cumprimento à Lei Municipal 2.143/01, que dispõe sobre o tempo de espera dos usuários para atendimento. E na indicação 144, o parlamentar sugere ao Executivo, a criação de um Centro Especializado em Transtorno de Espectro Autista (TEA).

WILSON LUIZ PERES PEDRÃO (REPUBLICANOS)

No requerimento 2, o vereador solicita à Sanepar, a implantação de rede de esgoto sanitário na região em que se localiza o Paraná Moda Park e, caso não seja possível no momento pelos custos, que se firme parceria com comerciantes e loteadores locais. Já na indicação 62, ele sugere à Secretaria de Meio Ambiente, o aumento da frequência de coleta de resíduos das lixeiras comunitárias instaladas na Zona Rural, bem como substituir as lixeiras por containers ou caçambas e realização de campanha de conscientização junto à população sobre o destino correto dos resíduos. Na indicação 139, o parlamentar sugere ao Executivo Municipal, a implantação de aplicativo de smartphones, a fim de atender à solicitação dos moradores da cidade e dos distritos, sobre queda de árvores, buracos nas ruas, limpeza de bueiros, lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública e outras situações que pedem ação imediata do poder público. E nas indicações 25 e 26, ele sugere à Diretoria de Trânsito, respectivamente, a abertura do canteiro central da Avenida Paraná, na altura da Avenida Bahia, proporcionando ligação direta entre as vias; e a permissão de estacionamento de veículos no espaço da ciclovia às margens do Bosque Ives Braidotti Comar, na Rua Humaitá, durante o horário de funcionamento do comércio, liberando o uso da ciclovia nos demais períodos.

AGENDA

Na segunda-feira (8), às 19h, os parlamentares voltam a se reunir, em sessão ordinária, na Câmara Municipal.

SERVIÇO

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Acesse as proposições dos vereadores no site www.camaracianorte.pr.gov.br na aba Legislativo > Processo Legislativo

Fonte: Diego Fernando Laska – Assessoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Cianorte

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