EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS E IMPACTOS AMBIENTAIS ESTÃO NA PAUTA DA ASSEMBLEIA 

A tragédia causada pelas inundações no Rio Grande do Sul reforçou as atenções sobre os impactos ambientais e eventos climáticos extremos. Os debates também foram ampliados na Assembleia Legislativa do Paraná e, na próxima semana, serão tema de novos debates. Dois eventos com esse foco estão marcados para a próxima quarta-feira (22).

Pela manhã, às 10h30, uma audiência pública vai tratar sobre o enfrentamento aos fenômenos climáticos e a prevenção de desastres ambientais em Curitiba. O objetivo do proponente, deputado Ney Leprevost (União), é ouvir especialistas para buscar alternativas que possam mitigar os impactos na capital. O evento será no Auditório Legislativo.

À noite será a vez do seminário “Emergência Climática – Ecologia Curativa: Uma perspectiva budista sobre a crise ecológica”. A iniciativa é organizada pelo deputado estadual Goura (PDT), pelo Centro de Estudos Budistas Bodisatva Curitiba (CEEB-Curitiba) e contará com a presença do sociólogo e mestre zen David Loy. Influência no mundo do budismo contemporâneo, Loy é especialmente conhecido por suas profundas reflexões sobre ecologia, ética e espiritualidade.

O objetivo é refletir sobre os motivos de tantas inundações, secas e temperaturas extremas e como enfrentar esses desafios. O evento acontece no plenário, partir das 18h30.

Museus

O Dia Internacional dos Museus e os 55 anos do Museu da Imagem e do Som do Paraná (MIS/PR), serão celebrados em dois eventos na Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima segunda-feira (20). Por iniciativa do deputado Ney Leprevost, uma exposição em homenagem o MIS será aberta às 9 horas, no Espaço Cultural. Durante o Grande Expediente, às 14h30, no plenário, também haverá um pronunciamento da diretora do Museu da Imagem e do Som do Paraná, Mirele Camargo.

Aplicativos

A regulamentação do trabalho de motoristas de carro por aplicativo será debatida no próxima segunda-feira (20). O encontro no Plenário, às 9h30, é promovido pelo deputado Tito Barichello (União). O foco é o projeto de lei 12/2024, apresentado pelo governo federal e que cria a categoria “trabalhador autônomo por plataforma” e nomeia esta relação de trabalho como “intermediada” pelas empresas de aplicativo.

A proposta prevê, por exemplo, uma carga máxima de 12h diárias em cada app, a contribuição ao INSS (por parte dos trabalhadores e das empresas) e uma remuneração mínima de R$32,10 por hora.  A iniciativa deve ser votada pela Câmara dos Deputados na semana de 12 de junho.

Homenagens

Cerca de 100 empresários de Curitiba e região metropolitana serão homenageados no plenário da Assembleia Legislativa. O encontro “Empreendedores que Fazem o Paraná Brilhar” presta um reconhecimento a empresários e empresárias que contribuem para o desenvolvimento socioeconômico do estado, estabelecendo uma importante interação entre esses profissionais paranaenses com o Poder Público. A iniciativa é assinada pelos deputados Cobra Repórter e Alexandre Curi, ambos do PSD. O evento também será na segunda (20), a partir das 19 horas.

Defensores da causa animal serão homenageados em uma sessão solene na quinta-feira (23). O encontro no plenário está marcado para as 18 horas, por proposição do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que é um entusiasta da causa. É dele, por exemplo, a Lei nº 21.083/2022, que proíbe realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos com fins estéticos em todo o Paraná.  

Ética

Com o tema “Transparência e Ética na Gestão Pública: ainda há esperança?”, uma audiência pública vai debater um dos maiores problemas do país, que é a corrupção na gestão pública e a criação de mecanismos que mitiguem o problema da falta de transparência e ética.

Proposto pelo deputado Fabio Oliveira (Podemos), o encontro será realizado na terça-feira (21), às 9h30, no Plenarinho, e reunirá nomes como o ex-procurador da República Deltan Dallagnol; o desembargador do TJ-PR Eduardo Cambi; o vice-presidente da Anajure, Acyr de Gerone; a professora e autora do livro “A ética na Gestão Pública”, Zita Lago; autor do livro “Dando um jeito no jeitinho”, Lourenço Stelio Rega.

Esquizofrenia

Na quarta-feira (22), às 13h30, no Auditório Legislativo, uma mesa redonda vai abordar o panorama atual e os desafios da Esquizofrenia. A iniciativa do coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, deputado Ney Leprevost vai tratar sobre um distúrbio que afeta a capacidade da pessoa de pensar, sentir e se comportar com clareza.

A esquizofrenia é caracterizada por pensamentos ou experiências que parecem não ter contato com a realidade, fala ou comportamento desorganizado e participação reduzida nas atividades cotidianas. Dificuldade de concentração e memória também são sintomas.

Livro

Para fechar a semana, haverá o lançamento do livro “Os Filósofos e a Educação 2”. O encontro, às 18 horas, no Salão Nobre, é promovido pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Segundo o autor, Fausto dos Santos Amaral Filho, a obra dá “continuidade ao diálogo estabelecido com a Filosofia na tentativa de compreender as mais diversas questões da área da Educação.”

Sessão plenária

Para colaborar com o enfrentamento da emergência causada pelas chuvas no Rio Grande Sul, chega ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná uma iniciativa que autoriza a transferência de recursos do Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa do Paraná (Femalep) para entes federativos atingidos por calamidades públicas.

O projeto de lei complementar 6/2024 acrescenta parágrafo à Lei complementar nº 154/2013, que institui o Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa do Paraná.

De acordo com a justificativa, a autorização em situações de calamidade pública visa colaborar com o enfrentamento da emergência causada pelas chuvas no Rio Grande Sul. O texto é de autoria da Mesa Executiva da Assembleia.

Outras quatro proposições serão votadas em primeira discussão. O projeto de lei 229/2021, das deputadas Cristina Silvestri (PSDB) e Ana Julia (PT), dispõe sobre as condições de trabalho das policiais científicas, quando gestantes e lactantes.

Do deputado Luiz Fernando Guerra (União), o projeto de lei 769/2023 dispõe sobre o reconhecimento da Festa da Uva de Mariópolis e do prato típico Ovelha Enfarinhada como patrimônio cultural imaterial do Estado do Paraná. 

Duas propostas são de autoria da Comissão Executiva. O projeto de lei 299/2024, disciplina o quadro de pessoal comissionado do Poder Legislativo, consolidando normas, estabelecendo atribuições, responsabilidades e denominação, além de fixar remuneração e criar o Conselho Gestor de Governança e de Pessoal.

Enquanto o 300/2024, altera a redação de incisos do artigo 38 da Lei nº 18.135/2014.  A mudança altera percentuais da verba de representação que pode ser destinada aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa. O objetivo é uniformizar os valores pagos entre servidores e corrigir distorções criadas por normas publicadas anteriormente a 2010.

Mais projetos

Três iniciativas passam por segunda discussão. O projeto 219/2023 cria a Semana Estadual de Prevenção Contra a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas, a ser realizada anualmente na semana que integra o dia 7 de abril. O texto assinado pelo deputado Cobra Repórter (PSD) anexa o projeto 287/2023, da deputada Marli Paulino (SD), sobre o mesmo tema.

O projeto de lei 861/2023, do deputado Luis Corti (PSB), determina que os estabelecimentos varejistas fixem cartazes informando o consumidor sobre a origem, a data de recebimento e de validade de seus produtos. 

O projeto de lei 982/2023, da deputada Marli Paulino, institui a Semana Estadual do Artesanato no Paraná. 

Já projeto de lei 41/2024, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, está em terceira discussão. A iniciativa altera a Lei n° 17.423/2012. A mudança transforma um cargo de Diretor em uma gratificação de função de Secretário de Planejamento. 

Redação final

Cinco iniciativas passarão por redação final. O projeto de lei 231/2022, do deputado Luiz Claudio Romanelli, altera a Lei n.º 20.091/2019, dispondo sobre a instituição dos preceitos e fundamentos dos cuidados paliativos no Paraná.

O 477/2022, de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri, institui a Rota Turística Caminho das Cachoeiras Centro-Sul/Sudeste. 

O 460/2023, do deputado Alexander Amaro, sobre a doação de milhas ou pontos em programas de companhias aéreas para a aquisição de passagens para que atletas e paratletas possam competir em eventos esportivos.

O 752/2023, da deputada Flávia Francischini (União), que instituí o Circuito Turístico das Feiras de Curitiba, composto por feiras livres, feiras de artesanato, feiras gastronômicas, feiras noturnas e feiras orgânicas na capital. 

E, por fim, projeto de lei 925/2023, do deputado Ney Leprevost e do deputado Luiz Claudio Romanelli, que estabelece a Semana Estadual da Conscientização da Epidermólise Bolhosa, a ser realizada anualmente no dia 25 a 31 de outubro.

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (20), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

Fonte: ALEP

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