Tipos de Contrato para Execução de Obras

Existem diferentes tipos de contrato para execução de uma obra sendo comum as pessoas ficarem na dúvida sobre qual desses serviços contratar. Por isso nós do Bora pra Obra gostaríamos de esclarecer as dúvidas e auxiliar a todos na melhor escolha.

Falaremos sobre os contratos mais comuns existentes no mercado que são os contratos de acompanhamento de obra (fiscalização simples), administração de obras e também os de empreitada global.
O acompanhamento de obras é o mais usado, pois aparentemente é o mais econômico para o contratante (apesar de essa não ser a realidade), no entanto é o tipo mais trabalhoso, pois toda compra, contração, controle do cronograma e de pagamentos fica a cargo do cliente, diferentemente dos outros dois tipos. O profissional ou escritório contratado apenas realizará visitas periódicas a obra para sanar as dúvidas que a equipe possa ter sobre os projetos assegurando assim que a execução da edificação seja fiel ao projeto, sanando dúvidas sobre a qualidade dos materiais, normas e padrões necessários. Além disso, o profissional será o responsável técnico pela obra perante os órgãos públicos.
Já no sistema de administração o profissional fica responsável por todos os processos que ocorrem dentro da obra desde a contratação da mão-de-obra, cotações e compra de materiais, elaboração de cronogramas até a prestação de conta dos gastos da obra, diminuindo assim muito o trabalho e a dor de cabeça do contratante. Nesse tipo de contrato a obra tende a ter melhor preço e qualidade pois o profissional irá dispor de um tempo muito maior para acompanhar a obra ao realizar essa administração.  Lembrando também que toda compra e contratação é feita em nome do cliente e não do profissional contratado.
Mas para quem quer o menor incomodo possível há ainda a possibilidade de se optar pelo sistema de empreita global, esse tipo é ideal para pessoas que desejam entrar na obra apenas quando ela estiver pronta. Nesse tipo de contrato a empresa, escritório ou profissional contratado firmará um valor fixo, fechado com o cliente em uma planilha de custo, nela serão indicados os valores de cada etapa da obra e definido o padrão dos acabamentos. A contratada também se responsabilizará por todas as compras, contratação de mão de obra, garantias e impostos pré e pós obra. Entre os três contratos que falamos aqui, este é sem dúvida o que apresenta maior despesa, tendo em vista que o contratado se responsabiliza por qualquer custo ou dano posterior e como todos nós sabemos onde o risco é maior, o valor final do produto também aumentará.
Esses três processos possuem também formas de pagamento distintas. No acompanhamento de obra, os pagamentos podem ser fixos ou mensais (com o valor variando de acordo com a complexidade da obra), já na administração o pagamento é feito em cima da porcentagem do valor gasto (entorno de 15% do valor da obra). Na empreita global, os pagamentos são realizados através medições periódicas ou de acordo com o cronograma físico-financeiro. Lembrando que em todos os casos o possível profissional a ser contratado irá fazer o orçamento prévio dos serviços, cabendo ao cliente aceitar ou não, conforme especificado no artigo 40 do código de defesa do consumidor. Passado essa etapa e estando os dois lados acordados firma-se então o contrato que irá ser cumprido durante a execução da obra.
Esse foi mais um artigo que o Bora pra Obra preparou para vocês. Fiquem ligados porque na próxima semana falaremos sobre financiamento imobiliário.
Até lá.

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