Seminário debate o Poder Legislativo e a democracia

alep-seminarioO futuro sinaliza para uma democracia parlamentar cada vez mais participativa e transparente, aberta ao aperfeiçoamento constante das instituições. E a internet tem um papel fundamental nesse processo, ao dinamizar de forma exponencial a circulação das informações. É o que acredita o professor Sérgio Braga, vice-coordenador da Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, que participou, na manhã de ontem (5), do seminário “Poder Legislativo e Democracia Contemporânea” promovido em conjunto com a Escola do Legislativo, e que teve lugar no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná.

Ele falou sobre a função do Legislativo e o papel dos websites na aproximação com o cidadão, ao mesmo tempo em que agregam valor à atividade. Citando exemplos bem-sucedidos de aplicação das ferramentas digitais em várias partes do mundo, ele disse que o site da Assembleia paranaense evoluiu de forma tão evidente nos últimos dois anos que hoje pode ser considerado um dos melhores do País, tanto pelo conteúdo quanto pela facilidade de navegação: “Uma comparação entre o que é e o que era há 20 anos, mostra que houve uma verdadeira revolução”, observou.

O evento, que teve prosseguimento na parte da tarde com a apresentação de trabalhos acadêmicos de graduandos e pós-graduandos envolvendo o Poder Legislativo, foi aberto a funcionários da Casa e de outros órgãos públicos, estudantes e ao público em geral, como têm sido as promoções da Escola do Legislativo.

DESENVOLVIMENTO – Sobre o papel do Legislativo, Braga afirmou que é bem mais amplo que a simples confecção de leis: resolução de conflitos, ações educativas para incutir nas pessoas o valor da democracia e a importância da convivência com os diferentes, legitimação das decisões coletivas, representação e fiscalização: “O Parlamento direciona valores”, enfatizou, ponderando que os momentos de crise devem ser encarados como oportunidades para reflexão e crescimento e que estão ocorrendo praticamente no mundo todo. “O Legislativo não tem a rigidez autocrática do Judiciário, por exemplo. Vitrine da ação governamental, pressupõe o exercício do diálogo, saber perder, persuadir e construir maiorias fazendo o verdadeiro debate de ideias”.

Alertando para a importância da internet como ferramenta de engajamento, o professor ponderou que ainda há muito a ser feito em termos de apresentação de informações pelo poder público de um modo geral. Da mesma forma como é preciso que a sociedade entenda como funcionam esses poderes para não criar expectativas pouco realistas, principalmente em relação ao tempo que é necessário para a concretização dos projetos.

O professor André Sahtler, coordenador da pós-graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR) discorreu sobre a relação do Legislativo com outras áreas do conhecimento, como Arquitetura, Matemática, Economia, Administração, Letras e Direito. Referiu-se ao uso de métodos quantitativos e qualitativos nas pesquisas de temas relativos ao Poder Legislativo, advertindo que o exagero frequentemente conduz a resultados exóticos.  Afirmou ainda que o Legislativo sofre de alta desconfiança – e em alguns momentos contribui para isso – e também a incompreensão da sociedade em relação às suas atribuições: “Este ente já tem importância pelo simples fato de existir como instituição, configurando a tripartição dos Poderes”. Para ele, a existência de instituições fortes e maduras demonstra o nível de desenvolvimento e competitividade de uma nação.

Coube ao professor Rafael Sampaio, do programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFPR, falar sobre “Democracia Digital no Legislativo”. Exibiu dados estatísticos sobre o crescimento do acesso à internet no Brasil, especialmente via facebook e WhatsApp – 50% dos domicílios estão conectados e o Brasil é responsável por 10% do tráfego de mídia social no mundo. Mas isso não se traduz na busca de interação com os governantes, embora os governos em todos os níveis estejam na rede social. Para ele, parte da deficiência se deve à oferta ainda muito restrita de aplicativos que aumentem a capacidade de participação do cidadão.

Os deputados Guto Silva (PSD) e Tião Medeiros (PTB) apontaram as dificuldades encontradas pelos parlamentares ante a pouca margem que resta aos Legislativos estaduais para tomar iniciativas no campo legal, e o diretor Legislativo da Assembleia, Dylliardi Alessi, falou sobre as iniciativas da Casa com a finalidade de aproximar-se do cidadão.

Texto Sandra C. Pacheco/Alep  
Foto: Dálie Felberg/Alep

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