Projeto de lei do deputado Jonas Guimarães é aprovado em primeiro turno

jonas-guimaraes-alepO deputado estadual Jonas Guimarães apresentou um projeto de lei, que tramita sob o número 206/2017, que permite a remoção de obstáculos naturais que oferecem perigo para os usuários das rodovias estaduais do Paraná. O projeto foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
De acordo com a proposta, o Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER-PR) fica autorizado a providenciar a retirada, ou o corte de árvores, arbustos e outros tipos de barreiras que estiverem dentro de uma área que ofereça alto risco para os veículos e outros usuários que trafeguem pelas rodovias.
A circulação de pedestres, ciclistas e outros veículos pelo acostamento ou pela borda da pista devem ser contínuos e sem obstrução por obstáculos naturais, com o objetivo de evitar que adentrem à pista principal tornando a passagem de veículos mais lenta e perigosa. “O objetivo deste projeto é criar formas de reduzir o crescente número de vítimas por falta de acostamento livre, conforme determina o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), em nossas rodovias estaduais”, ressalta o deputado estadual Jonas Guimarães.

Texto e foto: ASCOM DEJG

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