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Projeto de Cianorte valoriza a união familiar

Publicado em 30 de outubro de 2016

 

projeto-maria-penha01Em agosto deste ano, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) criada para combater a violência doméstica e familiar completou 10 anos. Atualmente essa lei é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três mais avançadas do mundo em garantir punição com maior rigor dos agressores e criar mecanismos para prevenir a violência e proteger a mulher agredida.

Tendo como base a Lei Maria da Penha, o projeto “Grupo de Trabalho em Defesa da Família”, desenvolvido pela Comarca de Cianorte, desde setembro de 2012, tem ido além da questão jurídica e buscado valorizar a união familiar através de palestras e aconselhamentos. O projeto é desenvolvido pelo Juízo Criminal da Comarca de Cianorte através da Juíza de Direito Dra. Flávia de Braga Castro em parceria com o Ministério Público, representado pela Dra. Elaine Lopo Rodrigues, sendo coordenado pelas advogadas voluntárias Dra. Izaura Aparecida Tomarolli Varella e Dra. Creusa Barbosa de Oliveira.

O projeto surgiu com a proposta de orientar vítimas e agressores dos crimes enquadrados na Lei Maria da Penha registrados em Cianorte, levando em conta que a violência doméstica compreende não somente agressões físicas ou sexual, mas também ações que causam sofrimento psicológico por ação ou omissão por parte do agressor, além da violência patrimonial e moral.

Deste modo, as famílias participam de palestras, em audiências coletivas, ministradas por parceiros do projeto – organizações sociais, beneficentes, igrejas do município – que esclarecem sobre a violência no âmbito doméstico e as relações de afeto; além de prestar aconselhamento sobre como adotar novas condutas e minimizar o clima debilitado da convivência familiar.

Como explica Dra. Flávia, “No projeto nós buscamos o apoio de entidades e profissionais que já fazem um trabalho de aproximação familiar e estes ministram palestras pertinentes à boa convivência e ao respeito que um ser humano deve ter pelo outro.”, destaca.

ANÁLISE INDIVIDUAL

Mas o projeto não consiste apenas nas palestras que buscam ressaltar a importância da união familiar e do respeito mútuo. Ele vai além com audiências individuais. E é através delas que ocorre a identificação dos problemas de cada família, sendo que quando necessário é realizado um encaminhamento aos órgãos públicos competentes.

Como explica Dra. Flávia muitas vezes a violência ocorre por causa de problemas com alcoolismo ou drogas. “Nas audiências identificamos os problemas individuais de cada família e buscamos junto aos parceiros e os órgãos públicos as medidas necessárias para a solução destes problemas, muitas vezes orientando para tratamentos de saúde ou atendimento junto a assistência social.”, destaca a Juíza.

REDUÇÃO

Segundo a Dra. Flávia cada uma das palestras, que são realizadas mensalmente, é assistida por cerca de 100 pessoas, isso porque são registradas em torno de 20 ocorrências de violência doméstica por semana em Cianorte, porém ela ressalta que esses são novos casos, já que desde o número de implantação do projeto, o número de reincidências quase zerou.

“Temos vários novos casos de violência doméstica por mês registrados em Cianorte, mas vemos que os participantes do projeto geralmente não retornam, o que demonstra que não temos reincidência. Além disso, temos visto que o projeto também tem ajudado a melhorar a convivência familiar em diversos casos atendidos.”, ressalta, Dra. Flávia.

PALESTRA

Na última quarta-feira (26), foi realizada mais uma Audiência Coletiva dentro do projeto “Grupo de Trabalho em Defesa da Família”. Na ocasião cerca de 100 pessoas acompanharam a palestra ministrada pela delegada Gabriela Berwig Amaral, responsável pela Delegacia da Mulher de Cianorte.

Na oportunidade a delegada falou sobre os tipos de violência doméstica e familiar e falou sobre os procedimentos adotados para registro do boletim de ocorrência e abertura de inquérito policial.

 

Texto e foto: Juliano Secolo

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