Prefeitura presta contas do quadrimestre

prestacao-maioO auditório da Câmara Municipal ficou lotado na manhã de ontem (29). Isto porque, os poderes Executivo e Legislativo promoveram uma audiência pública para a avaliação das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2014, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar N° 101 de 04 de maio de 2000).

A contadora da Câmara Municipal, Aline de Oliveira Barbosa, iniciou os trabalhos, apresentando o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Legislativo, referente ao período de 01/01/2014 à 30/04/2014. De acordo com o documento, o total das despesas empenhadas foi de aproximadamente R$ 778 mil. Desse valor, cerca de R$ 624 mil correspondem aos gastos com pessoal e o restante diz respeito a diárias, materiais de consumo, passagens e outros serviços de terceiros. “A lei determina que as despesas da Câmara não ultrapassem 6% da arrecadação municipal e, neste período, foi utilizado apenas 1,22% da receita, o que demonstra um ótimo gerenciamento das contas públicas e uma economia significativa que será devolvida ao Executivo e aplicada em benefício da população”, destacou o presidente do Legislativo, vereador Dadá.

Já o demonstrativo do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura foi explanado pela assessora de planejamento Anamaria Alves dos Santos Roes, e aponta o estado financeiro do município, apresentando as despesas com pessoal, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito e garantias de valores, bem como, os investimentos nas secretarias de Saúde, Educação, Esportes e de Assistência Social, em seus limites estabelecidos por lei.

Durante o quadrimestre, a receita líquida foi de aproximadamente R$ 63 milhões. Esta arrecadação é resultado da soma entre as receitas tributária, patrimonial, de capital, de contribuições, bem como as transferências correntes. Quanto às despesas liquidadas, o relatório mostra que foram cerca de R$ 43 milhões, o que resulta em um superávit de cerca de R$ 20 milhões.

De acordo com o relatório, Cianorte utilizou 34% da receita em recursos humanos e encargos sociais. Com relação à Educação, foram investidos mais de R$ 10 milhões com a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização do magistério. Quanto à saúde, os investimentos ultrapassaram os R$ 15 milhões. Já para a área de Esportes e Lazer foram destinados cerca de R$ 800 mil e para a Assistência Social R$ 2,5 milhões.

“O primeiro quadrimestre costuma apresentar rendimentos maiores que os demais, pois o Governo Municipal arrecada o pagamento do IPTU à vista. No entanto, apesar de nossa disponibilidade financeira ser superior a R$ 20 milhões, temos que ter cautela em nossos investimentos, uma vez que a despesa liquidada é diferente da empenhada. Entretanto, a avaliação das metas fiscais demonstra que a administração municipal está trabalhando para melhorar Cianorte cada vez mais, sem onerar os cofres públicos”, analisou a assessora de planejamento.

Para encerrar as explanações, a secretária de Educação e Cultura, Maria Neuza Casassa, assim como o representante da Secretaria de Esporte e Lazer, o chefe de divisão, Vitor Hugo Machado, apresentaram as principais realizações e investimentos de seus setores no atendimento à população.

Texto e foto: Assessoria da Prefeitura de Cianorte

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