Prefeitura abre concorrência para venda de 90 terrenos

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A prefeitura de Cianorte, por meio da Divisão de Patrimônio Público, está promovendo uma licitação, na modalidade concorrência, tipo maior preço, para a venda de 90 terrenos localizados nos Residenciais Mega Park, Ilha do Mel, Veneza, Atlântico, José Hohl, Morada do Sol; e nos Jardins Universidade, Mediterrâneo, Santa Mônica, Vó Geny e São Francisco.  O valor mínimo de cada imóvel, para quitação a vista, varia de R$ 40,5 mil a R$ 900 mil; Já para o pagamento a prazo é de R$ 45 mil a R$ 970 mil. O montante arrecadado será utilizado para melhorias na infraestrutura da localidade e outras regiões da cidade, como o recapeamento e pavimentação asfáltica.

“A desafetação e alienação destes terrenos visa a captação de recursos para alavancar obras e serviços, bem como estimular o crescimento urbano dessas regiões, onde o município possui vários lotes que não têm uma destinação pública determinada ou um fim administrativo específico. Além disso, as áreas já contam ou deverão, em breve, contar com órgãos institucionais e de atendimento à população, como Unidade Básica de Saúde (UBS), Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e Escola Municipal”, informou o chefe da Divisão, Reginaldo Epifânio.

Para participar da licitação, os interessados – que podem ser pessoa física ou jurídica – devem providenciar a documentação exigida no Edital de Concorrência Pública nº 06/2016 (disponível para consulta em http://www.cianorte.pr.gov.br/licitacoes/?cat=concorrencia) e efetuar a garantia de proposta, correspondente a 5% do valor mínimo do terreno a ser pleiteado, até às 15h do dia 25 de novembro, na Divisão de Receitas Diversas, órgão responsável pela emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para alienação de imóveis urbanos; ou, ainda, pode ser feito o depósito em conta calção na Caixa Econômica Federal, agência 0569, operação 006, conta corrente 00000396-8, e apresentar o comprovante até às 17h30na Divisão de Tesouraria.

A abertura dos envelopes com as propostas será realizada às 9h30 do dia 28 de novembro na Divisão de Licitações. Aos participantes vencidos, será devolvida a quantia depositada para fins de habilitação na concorrência, no prazo de até sete dias úteis, sem quaisquer correções. Já os vencedores, terão os valores retidos até a assinatura do contrato e efetivação do pagamento do bem adquirido. Caso o licitante opte pelo parcelamento, que acontece em cinco vezes, a primeira prestação deverá ser quitada até cinco dias úteis após a assinatura do contrato e as demais, sucessivamente, nos quatro meses subsequentes.

Texto e foto: Ascom PMC

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