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24 de novembro de 2017

8:56

Polícia combate a perturbação do sossego no Paraná

Publicado em 28 de julho de 2017

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A Polícia Militar do Paraná tem atuado em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral para atender as demandas de perturbação do sossego que representam aproximadamente 60% das ligações recebidas via 190 de quinta a domingo. Para dar uma resposta à sociedade e verificar os acionamentos recebidos, a instituição conta com a Patrulha do Sossego que é um braço da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU). Nos seis primeiros meses de 2017 o grupo prestou 774 atendimentos, 52% a mais que no ano passado, lavrou 291 autos de infração de trânsito e 443 Termos Circunstanciados, além da apreensão de 382 equipamentos sonoros diversos. Neste período 450 pessoas foram autuadas.

O Chefe do Centro de Operações Policiais Militares (COPOM), major Olavo Vianei Francischett Nunes, explica que a legislação define como perturbação do sossego quando a pessoa exerce a profissão ruidosa e/ou abusa de sinais acústicos ou sonoros, bem como barulho de animais e a exploração de música em ambiente externo e área residencial. “O crime ambiental caracteriza-se quando a atividade é habitual e resulta no dano à saúde das pessoas que moram nas proximidades”, explica.

Dados do COPOM revelam que de janeiro a junho de 2017 foram 774 atendimentos da Patrulha do Sossego e em 2016 foram 506, um aumento de 52%. O major Vianei explica que os acionamentos relacionados a esta natureza tem maior demanda no final de semana que representa aproximadamente 60% das ligações no telefone da Polícia Militar, principalmente no período noturno a partir de quinta até domingo. “Temos um trabalho específico voltado à fiscalização e atendimento de ocorrências dessa natureza que é a Patrulha do Sossego. Quando acionada a PM desloca uma viatura até o local indicado, colhe a prova da infração, apreende o equipamento do ruído e encaminha a pessoa para fazer as atuações”, conta.

De janeiro a junho deste ano foram lavrados Termos Circunstanciados 443 e 381 no ano anterior, um acréscimo de 16%; o número de pessoas autuadas subiu 14%, de 394 em 2016 para 450 neste ano, e os autos de infração de trânsito passaram de 195 para 291 em 2017, um aumento de 49%. De acordo com o major Vianei, a elevação nos dados relacionados ao atendimento de perturbação sossego se devem à mudança na legislação e ao incremento nas fiscalizações por parte dos órgãos responsáveis.

O oficial da PM explica que durante o dia há uma liberalidade um pouco maior para explorar as atividades sonoras quando o limite permitido gira em torno de 70 decibéis e no período noturno, em área residencial, é de 45; já em local de uso misto onde tem comércio e circulação de ônibus o limite é de 50 decibéis. “Precisamos informar à população que é preciso procurar o município para saber se naquela localidade é possível explorar a atividade sonora, pois promover barulho e causar ruído ofende o meio ambiente e atinge a qualidade de vida”, afirma.

Segundo o major Vianei, a exploração de atividade ruidosa nos limites dos municípios são disciplinados por legislação municipal própria, a qual pode culminar na cassação do alvará, na penalidade de multa e/ou no embargo da atividade, isso na esfera administrativa. “Cada cidade tem uma legislação que vai estabelecer os limites para explorar o ramo de música ao vivo ou mecânica, bem como promover e praticar atividade ruidosa nos limites do município. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também traz a previsão de que o condutor não pode ouvir som no lado externo do veículo”, conta.

Durante as ações de janeiro a junho de 2017 foram apreendidos 382 equipamentos sonoros diversos e sete pessoas foram encaminhadas por posse de entorpecentes para lavratura de Termos Circunstanciados. Os dados compreendem a atuação da Patrulha do Sossego nos municípios de Curitiba, Colombo, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. “O barulho excessivo é uma ocorrência que incomoda os vizinhos, pois a legislação penal veda esta conduta e as leis municipais e de trânsito reconhecem também uma conduta infratora punível. Assim a Polícia Militar estruturou um serviço para atender estas demandas. A população sabe que pode contar conosco e em casos desta natureza deve entrar em contato via 190”, ressalta o major.

“Nos grandes centros as pessoas passaram a dividir espaços cada vez mais apertados. Nos relacionamentos sociais, em algum momento, poderá ocorrer as zonas de atrito. Existindo o conflito os envolvidos acabam acionando a PM. A perturbação do sossego é um ilícito penal como qualquer outra contravenção, por isso é preciso que as pessoas estejam cientes que serão autuadas e terão que comparecer a uma audiência para responder pelos seus atos. Pedimos a população que respeite a legislação e colabore com a Polícia Militar que busca fazer um serviço de qualidade em prol de todos”, finaliza o major Vianei.

PATRULHA DO SOSSEGO – É o braço da AIFU e visa combater a perturbação do sossego e proporcionar mais segurança à comunidade. As equipes policiais priorizam o atendimento destas situações, mas também prestaram apoio em outras ocorrências. As ações do grupo, além de coibir situações de som alto e perturbação da paz, contribuem para o policiamento ostensivo e preventivo.

Texto e foto: SESP PR

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About the author /


Jornalista formado em 2002 pelas Faculdades Maringá, com especialização em Comunicação e Educação. Já foi correspondente regional da Gazeta do Povo, trabalhou no O Diário (de Maringá), rádio CBN Maringá, coordena o projeto cultural Zombilly, entre outros.

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