Polícia Ambiental apreende combustíveis armazenados em residência

A equipe da Polícia Ambiental recebeu denúncia anônima de que em uma residência, no município de Umuarama, haveria combustíveis armazenados de forma irregular, gerando sérios riscos à segurança dos moradores vizinhos e ao meio ambiente.

De acordo com o denunciante, o infrator seria motorista de caminhão, contratado por uma empresa de transporte de combustíveis, sendo que em determinadas ocasiões ele faria a retirada do combustível diretamente do caminhão tanque, em frente sua residência, desconsiderando normas regulamentares de segurança.

Este combustível seria revendido pelo infrator para receptadores ainda desconhecidos, gerando prejuízos financeiros à empresa em que trabalha.

Nesta data, então, a equipe foi até o endereço citado na denúncia e constatou o armazenamento irregular dos combustíveis, além de uma ave silvestre sem licença. Foram apreendidos 125 (cento e vinte e cinco) litros de diesel; 190 (cento e noventa) litros de gasolina; 300 (trezentos) litros de álcool; e 01 (uma) maritaca sem licença.

Como o infrator não estava em casa no momento da abordagem, mas encontrava-se em viagem com o caminhão citado pelo denunciante, ele foi identificado e qualificado, devendo responder em liberdade pelos crimes tipificados nos artigos 56 (ter em depósito substância perigosa ou nociva ao meio ambiente em desacordo com as normas) e 29 (ter em cativeiro espécime da fauna silvestre sem autorização), ambos da Lei 9.605 de 1.998.

O crime de armazenar (ter em depósito, transportar, etc.) produtos perigosos possui pena de 01 (um) a 04 (quatro) de reclusão e o de possuir animais em cativeiro 06 meses a 01 ano de detenção, penas cabíveis ao infrator, que deverá responder em liberdade, uma vez que não foi possível sua autuação em flagrante.

Além dessas condutas, à Autoridade Policial caberá averiguar a origem do combustível, bem como possível caracterização do crime de furto pelo funcionário da empresa.

ASCOM Polícia Ambiental

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