Paraná é o primeiro Estado a emitir Documento Nacional de Identidade

Governador Beto Richa, acompanhado pela vice-governadora Cida Borghetti, secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, presidente do TRE, desembargador Luiz Taro Oyama, conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Maria Teresa Uille Gomes, juíza auxiliar da Presidência do TRE, Ana Lucia Andrade de Aguiar, vice-presidente do TRE, Gilberto Ferreira, presidente da Celepar, Jacson Leite e demais autoridades, participa da implantação da 2a fase do Projeto do Documento Nacional de Identificação – DNI. Curitiba, 05/04/2018 Foto: Ricardo Almeida / ANPr

O Paraná foi escolhido para o projeto-piloto da emissão do Documento Nacional de Identidade, que reúne em um único aplicativo digital a identidade, título de eleitor e CPF do cidadão. O governador Beto Richa e a vice-governadora Cida Borghetti participaram nesta quinta-feira (05) do lançamento do documento, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Curitiba.

Richa disse que o Paraná foi escolhido como território do projeto-piloto por causa do estágio de desenvolvimento tecnológico do Estado. “Vamos disponibilizar, a partir de hoje, o grande banco de dados de biometria que temos no Estado para que possamos ter, a partir do Paraná, o Documento Nacional de Identidade, que facilita, simplifica e desburocratiza a vida do cidadão”, afirmou o governador.

Dois mil servidores do Instituto de Identificação do Paraná, Detran, Celepar e TRE serão os primeiros brasileiros a ter o novo documento, a partir desta segunda-feira (9). As primeiras emissões vão servir para testar a estabilidade do processo e avaliar a solução para que ela esteja consolidada quando for ofertada para a população em geral, o que deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.

A vice-governadora afirmou que o documento vai trazer mais segurança e agilidade para os cidadãos. “O Paraná está mais uma vez na vanguarda, a partir da integração entre o TRE e o Governo do Estado para disponibilizar as bases de dados biométricos”, disse.

REVISÃO BIOMÉTRICA

O novo documento vai utilizar a base de dados do cadastro eleitoral da Identificação Civil Nacional, criada a partir da emissão do título de eleitor com identificação biométrica. Só vai conseguir emitir o documento, que será 100% digital, quem já fez a revisão biométrica e suas impressões digitais batem com o que está cadastrado na Justiça Eleitoral.

Isso vai evitar fraudes e duplicação de documentos, porque hoje os cidadãos podem tirar uma Carteira de Identidade em cada um dos 27 estados”, explicou o presidente do TRE-PR, Luiz Taro Oyama.

Isso vai garantir uma identidade única para cada cidadão e reforçar a segurança e a confiabilidade da identificação. Outros mecanismos de segurança irão evitar possíveis fraudes do documento. O aplicativo só poderá ser acessado com uma senha pessoal. Além disso, um QR Code é gerado a cada acesso para fazer a verificação do documento.

De acordo com Maria Tereza Uille Gomes, membro do Conselho Nacional de Justiça e do Comitê Gestor de Identificação Civil Nacional, o Documento Nacional de Identidade será mais seguro, pois evitará falsificações e a duplicação de dados.

Será um instrumento de cidadania para os brasileiros, que terão, desde o seu nascimento, um número único que o identificará perante todos os atos da vida civil”, disse. “Hoje existe uma fraude bancária astronômica que poderia ser evitada com o uso de documentos integrados entre o Executivo e o Judiciário, como é caso do DNI”, afirmou.

EMISSÃO

Neste primeiro momento, somente os servidores já selecionados poderão fazer o DNI. A partir do próximo semestre, o cidadão interessado em ter o documento deve fazer um pré-cadastro em um aplicativo que será disponibilizado à população. Está em análise que a emissão será feita nos postos do Instituto de Identificação do Paraná, Detran e Celepar para fazer a revisão biométrica. 

Além do CPF e Título de Eleitor, o projeto prevê a incorporação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), as certidões de nascimento e de casamento e o cartão saúde após as fases de testes.

Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná

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