No Paraná, 165 municípios utilizam práticas integrativas no tratamento de pacientes do SUS

Yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, arteterapia, meditação são algumas das práticas oferecidas a pacientes que são atendidos na atenção básica, no estado

As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) são ofertadas à população do Paraná. No estado, as práticas de medicina tradicional chinesa, terapia comunitária, dança circular, yoga, massagem, auriculoterapia, massoterapia, arteterapia, meditação, acupuntura, tratamento osteopático e reiki são as práticas oferecidas na Atenção Básica para o tratamento de usuários do SUS, em 165 municípios. Essas práticas são alguns dos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para tratar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. Em 2017, foram registrados mais de 37 mil atendimentos individuais no estado. Na última segunda-feira (12), o Ministério da Saúde anunciou a inclusão de 10 novas práticas integrativas no SUS, agora os pacientes podem contar com 29 PICS.

As 29 práticas integrativas e complementares oferecidas no Sistema Único de Saúde são: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia, yoga, apiterapia, aromoterapia, bioenergética, cromoterapia, constelação familiar, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozoniterapia e terapia de florais.

Evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares. Além disso, há crescente número de profissionais capacitados e habilitados e maior valorização dos conhecimentos tradicionais de onde se originam grande parte dessas práticas.

As terapias estão presentes em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios brasileiros, sendo que 88% são oferecidas na Atenção Básica. Atualmente, a acupuntura é a mais difundida com 707 mil atendimentos e 277 mil consultas individuais. Em segundo lugar, estão as práticas de Medicina Tradicional Chinesa com 151 mil sessões, como taichi-chuan e liangong. Em seguida aparece a auriculoterapia com 142 mil procedimentos. Também foram registradas 35 mil sessões de yoga, 23 mil de dança circular/biodança e 23 mil de terapia comunitária, entre outras.

CONGRESSO – O Brasil é referência na área e para tratar desse assunto, o Ministério da Saúde promove entre os dias 12 e 15 de março o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), e o 3º Congresso Internacional de Ayurveda. Os dois eventos são realizados no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, com programação integrada e a presença de cerca de quatro mil pesquisadores do assunto.

O encontro promove debates com pesquisadores internacionais e do Brasil, e troca de experiências entre os profissionais, gestores e pesquisadores das diversas práticas integrativas. Mais de 900 trabalhos científicos, de todas as regiões do país e de outros países também, estão sendo apresentados no evento.

IMPLANTAÇÃO – As práticas integrativas e complementares são ações de cuidado transversais e podem ser realizadas na atenção básica e na média e alta complexidade. Não existe uma adesão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos serviços.  Compete ao gestor municipal elaborar normas para inserção da PNPIC na rede municipal de Saúde.

Na Atenção Básica, o pagamento é realizado pelo piso da atenção básica (PAB) fixo (per capita), ou por PAB variável, que corresponde ao pagamento por equipes de saúde da família, agentes comunitários e núcleos de saúde da família, ou ainda o programa de melhoria do acesso e da qualidade (PMAQ). Dessa forma, os procedimentos ofertados através da Portaria nº145/2017 estão dentro do financiamento do PAB e não geram recursos por produção. 

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) abordagens de cuidado integral à população por meio de sistemas complexos e outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos. Desde a sua implantação, o acesso dos usuários do SUS a essas práticas integrativas tem crescido exponencialmente.

MUNICÍPIOS QUE OFERTAM PRÁTICAS INTEGRATIVAS NO PARANÁ: Agudos do Sul; Almirante Tamandaré; Altamira do Paraná; Alto Paraná; Anahy; Antônio Olinto; Apucarana; Arapoti; Araucária; Assis Chateaubriand; Astorga; Balsa Nova; Barracão; Bela Vista da Caroba; Bela Vista do Paraíso; Bituruna; Boa Esperança do Iguaçu; Boa Ventura de São Roque; Boa Vista da Aparecida; Bom Jesus do Sul; Bom Sucesso; Cafezal do Sul; Califórnia; Cambé; Cambira; Campina da Lagoa; Campina do Simão; Campo Bonito; Campo Largo; Campo Magro; Cândido de Abreu; Candói; Capanema; Cascavel; Centenário do Sul; Chopinzinho; Cianorte; Clevelândia; Colombo; Colorado; Contenda; Corbélia; Cornélio Procópio; Coronel Domingos Soares; Cruz Machado; Cruzeiro do Iguaçu; Cruzeiro do Oeste; Curitiba; Entre Rios do Oeste; Espigão Alto do Iguaçu; Fazenda Rio Grande; Fênix; Fernandes Pinheiro; Florestópolis; Foz do Iguaçu; Francisco Beltrão; General Carneiro; Guaíra; Guairaçá; Guapirama; Guaraniaçu; Guarapuava; Guaraqueçaba; Guaratuba; Honório Serpa; Ibiporã; Imbaú; Indianópolis; Iporã; Itaipulândia; Itambaracá; Itaperuçu; Ivaté; Jaguapitã; Jandaia do Sul; Jardim Olinda; Jataizinho; Jesuítas; Joaquim Távora; Kaloré; Lapa; Laranjeiras do Sul; Lidianópolis; Loanda; Lobato; Londrina; Lupionópolis; Mallet; Marilândia do Sul; Marilena; Marmeleiro; Marquinho; Matelândia; Matinhos; Medianeira; Mercedes; Nova América da Colina; Nova Aurora; Nova Esperança; Nova Esperança do Sudoeste; Nova Prata do Iguaçu; Nova Santa Rosa; Nova Tebas; Ortigueira; Paiçandu; Palmas; Palmeira; Palotina; Paraíso do Norte; Paranaguá; Paranavaí; Pato Bragado; Pato Branco; Paula Freitas; Peabiru; Perobal; Pérola D’oeste; Pinhais; Piraquara; Pitanga; Pitangueiras; Planalto; Ponta Grossa; Porecatu; Prudentópolis; Quatro Pontes; Querência do Norte; Reserva do Iguaçu; Rio Azul; Rio Bom; Rio Negro; Rolândia; Rondon; Salgado Filho; Santa Helena; Santa Isabel do Ivaí; Santa Izabel do Oeste; Santa Mariana; Santa Terezinha de Itaipu; Santana do Itararé; Santo Antônio da Platina; Santo Antônio do Sudoeste; São Jerônimo da Serra; São João; São João do Ivaí; São Jorge D’oeste; São José da Boa Vista; São José dos Pinhais; São Manoel do Paraná; São Mateus do Sul; São Miguel do Iguaçu; São Pedro do Ivaí; Siqueira Campos; Tamarana; Teixeira Soares; Terra Rica; Tijucas do Sul; Toledo; Tupãssi; Turvo; Ubiratã; Umuarama; União da Vitória; Vera Cruz do Oeste; Verê; Vitorino

Fonte: ASCOM Ministério da Saúde

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