Municipalização de trânsito passa por processo burocrático

lombada03O processo de municipalização de trânsito de Cianorte está com procedimentos no departamento jurídico da prefeitura aguardando respostas do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran). A implantação deve acontecer por volta do meio do ano. “É um processo muito complexo”, comentou o procurador da prefeitura de Cianorte, Agnaldo Juarez Damasceno. “Temos que fazer uma interface com órgãos diferentes e analisar vários modelos para a implantação de um novo sistema”.

Há três anos foi acenada pela prefeitura de Cianorte a municipalização do trânsito. Desde então o jornal Folha de Cianorte acompanha as novidades implantadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano com pequenas ações visando melhorar o fluxo no trânsito para pedestres e motoristas. “Vamos para Curitiba essa semana numa reunião sobre a municipalização do trânsito”, anuncia o prefeito Claudemir Bongiorno. Ele ressalta que será feita uma pesquisa de campo em Cianorte sobre o tempo e a tarifa do estacionamento regulamentado.

Entre as possibilidades conversadas com o Detran está uma semi municipalização, onde a Polícia Militar continuaria com suas ações no trânsito em conjunto com os agentes de trânsito da prefeitura e o Detran ficaria com a junta de recursos, relacionadas às infrações e multas. Esse é um processo que teria um custo menor e atenderia a população em todos os aspectos. Segundo informações da prefeitura, seria um sistema inédito com inovações na gestão de trânsito. De qualquer forma, se esse modelo não for aprovado, o trânsito cianortense será municipalizado no processo tradicional.

Além de passar por avaliação do Detran, a municipalização também depende da homologação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de convênios com outros órgãos federais e estaduais.

Todo esse processo envolve pesquisas, estudos e avaliações sobre como será feito o sistema de estacionamento rotativo, qual região da cidade será, qual a tarifa, período de estacionamento, valor da multa, entre outros aspectos. “Esses fatores combinados precisam ser bons para a prefeitura, comércio e os usuários. Não pode prejudicar um ou outro”, explicou o secretário de Desenvolvimento de Cianorte, Nelson Magron Junior.

Entre os diferentes projetos avaliados pela prefeitura havia um que beneficiava só o comércio, outro que deixava um custo alto para a prefeitura, entre outras situações que foram avaliadas, descartadas e/ou definidas para a aplicação em Cianorte e encaminhadas para o Detran.

MEDIA – Cianorte tem uma media de um veículo para cada 1,4 habitante. A media alta acaba sempre gerando problemas tanto para pedestres quanto para motoristas, já que é cada vez mais comum ter veículos circulando com apenas uma pessoa e nem sempre há conscientização para se respeitar um ao outro no trânsito.

Prefeitura implanta melhorias em diferentes pontos da cidade

Enquanto a municipalização do trânsito não é definida pelo Detran, a prefeitura segue implantando melhorias pelos bairros e centro da cidade. Entre as próximas ações está a licitação para a implantação de novas lombadas elevadas. O projeto prevê aproximadamente dez dessas lombadas que foram bem aceitas nos três pontos já implantados como teste no ano passado – duas na avenida América e uma na avenida Santa Catarina – garantindo mais segurança aos pedestres.

Também serão anunciadas em breve a mudança em sentido de mais ruas, a atualização de semáforos e implantação de mais grades de segurança em cruzamentos. Além do estudo de viabilidade para aumentar as vagas de estacionamento, como já foi feito com a prefeitura mudando canteiros para vagas de automóveis e motocicletas.

Já foram feitos um cadastramento de idosos e deficientes para vagas especiais de estacionamento, regulamentação dos taxistas, renovação da sinalização horizontal e vertical, além de instalação de iluminação, operação tapa-buraco, revitalização de praças, entre outras ações em parceria com outros setores da prefeitura.

Todas essas iniciativas contando com o aumento no quadro de servidores na Divisão de Trânsito, incluindo uma assessora especial de Trânsito e em breve agentes de trânsito.

municipalizacao

FRASES:
“Queremos um sistema simples para quem é de Cianorte e para quem visita”
Claudemir Bongiorno, prefeito

“Temos que analisar vários modelos para a implantação de um novo sistema”
Agnaldo Damasceno, procurador jurídico

“Um sistema não pode prejudicar um ou outro [usuário]”
Nelson Magron Junior, secretário de Desenvolvimento

Texto e fotos: Andye Iore

Compartilhe: