Falta de limpeza em terrenos gera multa a proprietários

limpeza01Sol, calor e pancadas de chuva. Esta é a combinação perfeita para o crescimento da vegetação em datas vazias que, nesta época do ano, chega a atingir o desenvolvimento de até quatro centímetros por dia. Com isso, somado ao período de férias e o descaso de muitos proprietários, são diversas as localidades da cidade que têm na vizinhança algum terreno com mato alto e lixo, o que atrai insetos e animais peçonhentos, serve de criadouro para o mosquito da dengue e preocupa os moradores. Para sanar tais problemas, que colocam em risco todos os cianortenses, a Prefeitura realiza a fiscalização das condições dos terrenos e alerta os donos sobre a necessidade da roçada e limpeza.

De acordo com a Lei Nº 2.749/06, a obrigação de manter os terrenos particulares limpos e livres do mato, da água parada e do lixo é do proprietário. Quando a legislação não é cumprida, a Prefeitura notifica o dono e decorrido o prazo de 15 dias sem que a roçada e limpeza tenham sido providenciadas, o proprietário é autuado a pagar uma multa de R$ 234,99, valor que é dobrado para os reincidentes. Caso a capina não seja efetuada, os funcionários da Secretaria de Serviços Municipais realizam a limpeza e, nesta hipótese, é cobrado do proprietário uma taxa de R$ 1,38 por metro quadrado do imóvel.

No ano passado a Prefeitura emitiu 4.742 notificações para capina e limpeza, sendo que em 549 casos houve autuação e em 227 a roçada foi realizada pela Secretaria de Serviços. “A irregularidade custa caro. O valor da multa somado ao montante da taxa de limpeza é muito maior do que o da contratação de profissionais. Assim, orientamos aos proprietários para que não esperem pela ação do poder público. A cidade conta com prestadores de serviço que fecham pacotes para o ano todo, o que garante a periodicidade da limpeza e a manutenção dos terrenos. Precisamos da colaboração de todos os cianortenses para vivermos em uma cidade limpa, salubre e organizada”, destacou o prefeito Bongiorno.

“O cuidado dos terrenos vai muito além da estética, é uma questão de saúde, cidadania e respeito. Nossas equipes de fiscalização percorrem todos os bairros da cidade e, além disso, a população também pode denunciar os casos onde o mato e/ou a sujeira estejam incomodando. Basta ligar para o 3619-6294 e um funcionário vai até o local, analisa e toma as medidas cabíveis. Dependendo da situação, se houver risco eminente à saúde, como o de focos do mosquito da dengue e o de animais peçonhentos, o prazo para efetivação da limpeza é reduzido”, explicou o chefe em exercício da Divisão de Fiscalização, Leandro Jerônimo.

Texto e foto: Ascom Prefeitura de Cianorte

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