Eventos vão esclarecer dúvidas sobre a Modernização Trabalhista

Em 13 de julho de 2017, a Modernização Trabalhista foi sancionada pelo presidente Michel Temer, preparando a legislação brasileira para os desafios do futuro e gerando emprego e renda. As novas regras fortaleceram os acordos coletivos e as negociações, flexibilizaram a jornada, permitiram o teletrabalho (home office) e também a divisão das férias em até três vezes, práticas que já eram comuns no mercado de trabalho brasileiro, mas não possuíam reconhecimento jurídico.

Para marcar o primeiro ano da aprovação da mudança, o Governo do Brasil vai realizar eventos para esclarecer a legislação e solucionar dúvidas dos operadores do Direito, como juízes, advogados, auditores fiscais, professores e estudantes. O lançamento das Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho vai ocorrer na Câmara dos Deputados, em Brasília, às 17 horas desta terça-feira (19).

JORNADAS

Até 28 de setembro, o evento será realizado em 14 capitais do País e outras cidades dos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio Grande do Norte. Brasília será a primeira a receber o seminário e, em seguida, vêm os de Porto Alegre, no dia 25 de junho, e São Paulo, em 16 de julho. As outras datas podem ser conferidas no portal das jornadas.

Para Ronaldo Fonseca, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e conferencista do evento, “as ações estratégicas que caracterizam esse governo reformador precisam ser divulgadas e explicadas detalhadamente para a sociedade, em especial quando promovem a retomada do emprego e renda no País”.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (Ibec)

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