Estados discutem mudanças em processos do Ibama

Uma reunião online na última quinta-feira (18) discutiu com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) as demandas dos 17 estados que possuem áreas de Mata Atlântica.

Esses estados são membros da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O Paraná foi representado pelo diretor de licenciamento e outorga do Instituto Água e Terra, José Volnei Bisognin.

A reunião foi para esclarecer os pedidos já feitos pela Abema e de interesse comum para que sejam feitas modificações na Instrução Normativa (IN) do Ibama nº009/2019.

DEMANDAS

A lei define que todo corte de Mata Atlântica acima de 50 hectares na área rural e de 3 hectares na área urbana deve ter anuência do Ibama. O Paraná possui 93% de propriedades com Mata Atlântica e cerca de 450 mil imóveis – sendo 420 mil abaixo de quatro módulos fiscais – e todas estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) efetuado.

Para realizar uma obra que possua supressão de vegetação, é aberto um processo no órgão ambiental estadual, que o remete ao Ibama, junto com uma série de documentações. O pedido dos Estados, segundo o diretor, é que esse processo seja simplificado.

De acordo com ele, outro problema é o atraso em obras públicas. O Paraná possui muitas hidrelétricas e diversos empreendimentos de linhas de transmissão, cujas obras podem ser prejudicadas pelo processo complexo.

“Em 20 anos, o Estado trabalhou para a recuperação da cobertura florestal da Mata Atlântica, possuindo hoje 29% desse bioma. O Paraná trabalha para recuperar a cobertura do bioma e só autorizamos desmatamento para obras públicas”, disse Bisognin.

DIÁLOGO

A reunião foi comandada pelo presidente da Abema, Germano Luiz Gomes Vieira, e teve a participação do presidente do Ibama, Eduardo Bim. “O diálogo é importante para construir soluções”, disse Vieira, ao solicitar que os encontros sejam periódicos para que todos os Estados trabalhem juntos na recuperação e preservação da Mata Atlântica.

Também foram temas da reunião a atualização do mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que define onde está inserido o bioma da Mata Atlântica, e a discussão da Lei da Mata Atlântica correlacionado com o Novo Código Florestal Brasileiro, na discussão do marco temporal de Julho de 2008.

Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná

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