Disque 100 registra 210 casos de intolerância religiosa no País


Crianças atingidas por pedras quando voltam de cultos de candomblé, um cozinheiro que foi impedido de ornamentar seus pratos pois seriam oferenda à Iemanjá, terreiros incendiados. Os casos de discriminação religiosa no Brasil chegaram a 210 no primeiro semestre neste ano, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos.

A pasta conta com o Disque 100 para registrar as denúncias contra essas práticas. Ao longo de todo o ano passado, foram 537 casos de agressão por intolerância religiosa. A Constituição brasileira determina que o Estado é laico. Contudo, o próprio texto constitucional assegura que nenhum cidadão seja alvo de discriminação por conta da crença. É um direito que consta no artigo 5º da Constituição.

Por isso, quem provocar injúria, difamar ou impedir o culto ou destruir espaços onde os fiéis professam sua crença é crime. Os condenados podem pegar de um a três anos de prisão, além do pagamento de multa.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Desde 2009, o Plano Nacional de Direitos Humanos estabeleceu entre os objetivos estratégicos o respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e a laicidade do Estado. Nesse sentido, foi criado o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa (CNRDR). A iniciativa é referência para o desenvolvimento de ações que assegurem o direito dos cidadãos de exercer as práticas religiosas.

Desse modo, já foram criados até junho deste ano, Comitês Estaduais no Amazonas, Minas Gerais e Tocantins, o Comitê Distrital, o Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa do Rio de Janeiro, e o Fórum Inter-Religiosos de São Paulo. Nesses espaços, há a elaboração de estratégias para promover o respeitos às crenças religiosas.

Além disso, em alguns estados foram instaladas delegacias especializadas nesse tipo de crime. É o caso do Distrito Federal, Piauí, Pará e Mato Grosso.

A maior parte das queixas veio do Rio de Janeiro, Amapá e Espírito Santo. Contudo, há estados que seguem na contramão desse crescimento ao incentivar medidas de combate ao preconceito. É o caso do Distrito Federal, onde foi instituído o Dia Distrital de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado nesta quinta-feira (25). Na comparação com a situação em 2017, o DF atingiu uma redução de 90% nos casos de intolerância religiosa.

RELIGIÕES

Em 44% dos casos de discriminação, as vítimas não informaram a religião que professavam. Contudo, as de matriz africana são as mais atingidas. Ao todo, 16,19% das queixas foram feitas por seguidores da Umbanda. Os candomblecistas respondem por 9,52% dos registros, e outros 6,19% são de outros credos africanos.

PERFIL DAS VÍTIMAS

A discriminação religiosa ainda assume uma face no Brasil. A maior parte das vítimas são mulheres (41,18%). Entre as vítimas, 15,06% deles são jovens: têm entre 25 e 30 anos de idade. Nem mesmo crianças e adolescentes estão livres desse preconceito: neste ano, 13 jovens já sofreram com a discriminação.

Além disso, essas agressões costumam partir de pessoas próximas às vítimas: 26,77% eram vizinhos das vítimas e 5,12% eram irmãos. Por isso, a maior parte dos casos de violência (33,3%) ocorrem dentro da casa da vítima e 11,1% acontecem na rua. 

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério dos Direitos Humanos 

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