Deputados aprovam Extensão do Programa Luz Fraterna

logo-social3

O projeto de lei nº 304/2016, que estende benefícios do programa Luz Fraterna a pacientes usuários de equipamentos de sobrevida – que precisam permanecer ligados à rede elétrica de modo contínuo – foi aprovado em todas as etapas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e para se tornar lei precisa agora apenas da sanção do Poder Executivo.

Pela proposta apresentada pelo deputado Dr. Batista (PMN), os pacientes que necessitam do uso contínuo desses aparelhos e que se enquadrarem nas regras do Programa Luz Fraterna terão direito a isenção da cobrança da tarifa de energia elétrica.

Atualmente a lei determina que para participar do programa o consumidor tem que utilizar até 400 KwH ao mês, além do consumo pelo uso de equipamentos de sobrevida.

A alteração tem o aval da Copel, que já estudava a possibilidade de conceder o benefício, visto que o uso desses equipamentos faz com que o consumo estabelecido na lei seja excedido pelos consumidores.

Texto: ASC Alep

Compartilhe: