Codesul vai assumir pauta internacional dos governos da região Sul

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (11), em Brasília, da reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), bloco que reúne o Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Ele também acompanhou, pela manhã, da oitava edição do Fórum Nacional de Governadores, que teve a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e se reuniu com o secretário Nacional de Transportes, Marcelo da Costa Vieira.

No encontro do Codesul, com a participação do governador gaúcho Eduardo Leite, que preside do conselho, foi discutida a possibilidade de a entidade assumir a pauta internacional dos quatro estados, fazendo a articulação entre os governos, países e blocos econômicos internacionais.

A ideia é ampliar a presença física dos estados do Sul e também do Mato Grosso do Sul em outros países e continentes, com interesse especial pela China, um dos principais parceiros comerciais do bloco. O Codesul recebeu dois convites – um da Câmara do Comércio e Indústria Brasil China (CCIBC) e outro da província de Gansu – para a instalação de escritórios de representação no País.

“É uma importante estratégia para a atração de novos investimentos estrangeiros nos estados de abrangência do Codesul”, afirmou Ratinho Junior. “A China já é um importante parceiro comercial do Paraná. A presença física do bloco representaria um ganho na articulação não só com o País, como com todo o continente asiático. Dessa forma, poderíamos ampliar a venda de produtos como carne e soja e também angariar novas parcerias em setores como o de tecnologia, que é um forte da região”, disse.

ZICOSUR E OEA

No encontro, os dois governadores também ratificaram um acordo de cooperação firmado no ano passado entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Zicorsur (Zona de Integração do Centro-Oeste da América do Sul), bloco que integra 70 províncias de sete países e do qual o Codesul faz parte.

O objetivo do acordo é alcançar o desenvolvimento sustentável, melhorar a competitividade e fortalecer institucionalmente os estados do Zicosur, explicou o secretário-executivo do Codesul no Paraná, Wilson Quinteiro.

“A parceria com a OEA é bastante estratégica para o Codesul, porque vai ampliar a articulação em pautas ligadas ao desenvolvimento econômico e da pessoa humana com as principais economias mundiais. Também possibilita uma aproximação maior entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o BRDE”, afirmou.

FUNDOSUL

Outro ponto abordado na reunião foi a retomada das discussões para a implantação do Fundo de Desenvolvimento do Sul (Fundosul), um fundo orçamentário similar aos que já existem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os recursos do fundo orçamentário são para a implantação, ampliação, diversificação ou modernização de empreendimentos.

A proposta do Codesul é buscar uma articulação com as bancadas federais dos três estados da região, já que a criação do Fundosul depende de um projeto de lei ou medida provisória. Somente o Sul e o Sudeste não contam com fundos orçamentários ou constitucionais, o que reflete em um menor repasse de recursos da União para essas regiões.

O Sul recebe, em média, 10% das transferências constitucionais da União, enquanto o Nordeste recebe 33%, o Norte 32% e o Centro-Oeste 17%. Isso acarreta em uma perda de dinamismo e um crescimento menor do PIB no Sul em relação às outras regiões, persistindo as desigualdades intra-regionais, com áreas estagnadas e perda populacional. Além de acabar com essa disparidade, a criação do Fundosul também ajudaria a ampliar os investimentos conjuntos na infraestrutura dos três estados.

BRDE

Durante o encontro, foram assinadas ainda três resoluções do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), incluindo o orçamento para o exercício de 2020. Também está prevista a criação de um programa de compliance no banco, para dar mais transparência à aplicação de recursos e às práticas dos funcionários do BRDE.

FÓRUM DE GOVERNADORES

As discussões do Fórum Nacional de Governadores giraram em torno do fim da tributação do ICMS sobre combustíveis. Os governadores concordaram em debater o tema de forma mais técnica na reforma tributária e no pacto federativo, pautas que estão em discussão em Brasília. O ministro Paulo Guedes tem o mesmo entendimento dos estados de que é impossível abrir mão de receita de forma imediata.

Também foram alvo de debate o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), a renovação do Fundeb, a revisão do Pacto Federativo, a distribuição dos royalties de petróleo, a securitização das dívidas e a extinção de 281 fundos públicos.

Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná

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