Cianortense é condenado por incitar crime contra prefeito

juvenalO aposentado Juvenal Dionízio de Souza (foto)  foi condenado pela Justiça a prestação de serviços à comunidade, a ser cumprida no Albergue Noturno de Cianorte. A ação penal foi promovida pelo prefeito Bongiorno e pelo secretário municipal de Saúde, após o réu ofendê-los publicamente na rede social Facebook. A pena acima citada foi aplicada em virtude de um acordo proposto pelo Ministério Público, na audiência preliminar realizada no dia 03 de setembro.

A ação foi motivada por ter o aposentado, em maio deste ano, divulgado, em seu perfil pessoal na referida rede social, o seguinte comentário: “Você quer melhorar a saúde pública de Cianorte-PR? Mate o secretário, o prefeito e alguns vereadores. Simples não? Sou avesso à violência, mas a situação está insustentável. Se aparecesse um psicopata para fazer isso seria muito bom”.

O Poder Judiciário, acatando as alegações das vítimas, entendeu que o delito de incitação pública à prática de crime enquadra-se no artigo 286 do Código Penal Brasileiro. “Este artigo prevê uma pena de detenção de três a seis meses, ou multa. Entretanto, o Ministério Público ofertou esta proposta de transação penal por considerar que ela atende aos anseios da reprimenda penal”, explicou o procurador jurídico do município, Agnaldo Juarez Damasceno.

“Lamento profundamente o ocorrido. Acredito que independentemente da função pública exercida, qualquer pessoa merece respeito; todos nós temos familiares e amigos que preocupam-se com nossa segurança, com nossa integridade física e moral. Hoje, muitos pensam que tudo pode ser dito em uma rede social e acabam não pensando nas consequências de determinadas palavras. Graças a Deus nossa cidade é formada por pessoas de bem, que não deixam-se influenciar por incitações ao crime. Espero que o acontecido sirva de exemplo para refletirmos sobre nossas atitudes”, comentou o prefeito Bongiorno.

 Texto: Assessoria da Prefeitura de Cianorte / Foto: Luiz Barbosa

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