Câmara vota importantes projetos na penúltima sessão do ano

camaraA reunião da última segunda-feira (8) na Câmara de Vereadores de Cianorte foi a penúltima sessão ordinária de 2014. Entre os projetos discutidos e votados, estava a LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê mais de R$ 187 milhões a serem administrados e investidos em diferentes setores. Em segundo – e último – turno, os parlamentares aprovaram, na integralidade, o orçamento.

Também foi aprovado pelos vereadores o reajuste de 9,8% sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e demais taxas e tarifas municipais. Todos aprovaram o reajuste, considerando que, mesmo estando acima da inflação, compensa uma situação de desvalorização de imóveis em Cianorte.

Além disso, mais um veto encaminhado pelo Executivo, motivado pelo parecer do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, foi discutido na Casa de Leis nesta semana. Após discutirem sobre o Projeto de Lei nº 4.418/2014, sobre o qual o conselho havia sido desfavorável, todos os vereadores resolveram aprovar o documento, que altera a Legislação Municipal e permite a construção de garagem ou outra edificação aberta em uma das frentes nos lotes de esquina, dispensando o recuo frontal. O projeto agora será sancionado.

A concessão de dois títulos a nomes importantes de Cianorte também foi aprovada durante a sessão. O tenente João Alberto Cardoso de Lima, que foi instrutor do Tiro de Guerra entre os anos de 1990 e 1996, deverá receber o título de Cidadão Honorário. Já o senhor Braz Inácio da Costa receberá, em breve, o título de Cidadão Benemérito, por sua contribuição por longo período ao esporte cianortense.

A área de Bem Estar Social também esteve em discussão. Foi aprovado o Projeto de Lei nº 233/2014, que institui o Programa Minha Casa Melhor, por meio do qual, famílias de baixa renda poderão receber do Governo Municipal materiais de construção para realizar obras necessárias em suas moradias.

Segundo o presidente da Casa, vereador Dadá, a sessão foi produtiva e significativa para a população. “Todas as medidas aprovadas vão fazer grande diferença na vida dos moradores de nossa cidade. É importante destacar que as matérias que tramitaram nesta semana na Câmara contemplam o diferentes setores da administração, o que amplia os benefícios à comunidade”, comentou.

Texto e foto: Cléber Gonçalves/Assessoria CV

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Câmara vota importantes projetos na penúltima sessão do ano

camaraA reunião da última segunda-feira (8) na Câmara de Vereadores de Cianorte foi a penúltima sessão ordinária de 2014. Entre os projetos discutidos e votados, estava a LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê mais de R$ 187 milhões a serem administrados e investidos em diferentes setores. Em segundo – e último – turno, os parlamentares aprovaram, na integralidade, o orçamento.

Também foi aprovado pelos vereadores o reajuste de 9,8% sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e demais taxas e tarifas municipais. Todos aprovaram o reajuste, considerando que, mesmo estando acima da inflação, compensa uma situação de desvalorização de imóveis em Cianorte.

Além disso, mais um veto encaminhado pelo Executivo, motivado pelo parecer do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, foi discutido na Casa de Leis nesta semana. Após discutirem sobre o Projeto de Lei nº 4.418/2014, sobre o qual o conselho havia sido desfavorável, todos os vereadores resolveram aprovar o documento, que altera a Legislação Municipal e permite a construção de garagem ou outra edificação aberta em uma das frentes nos lotes de esquina, dispensando o recuo frontal. O projeto agora será sancionado.

A concessão de dois títulos a nomes importantes de Cianorte também foi aprovada durante a sessão. O tenente João Alberto Cardoso de Lima, que foi instrutor do Tiro de Guerra entre os anos de 1990 e 1996, deverá receber o título de Cidadão Honorário. Já o senhor Braz Inácio da Costa receberá, em breve, o título de Cidadão Benemérito, por sua contribuição por longo período ao esporte cianortense.

A área de Bem Estar Social também esteve em discussão. Foi aprovado o Projeto de Lei nº 233/2014, que institui o Programa Minha Casa Melhor, por meio do qual, famílias de baixa renda poderão receber do Governo Municipal materiais de construção para realizar obras necessárias em suas moradias.

Segundo o presidente da Casa, vereador Dadá, a sessão foi produtiva e significativa para a população. “Todas as medidas aprovadas vão fazer grande diferença na vida dos moradores de nossa cidade. É importante destacar que as matérias que tramitaram nesta semana na Câmara contemplam o diferentes setores da administração, o que amplia os benefícios à comunidade”, comentou.

Texto e foto: Cléber Gonçalves/Assessoria CV

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