Assembleia discute instituição do novo Regimento Interno

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A Assembleia Legislativa volta a analisar na sessão plenária de segunda-feira (2) o projeto de resolução nº 38/2015, assinado pela sua Comissão Executiva, instituindo o novo Regimento Interno da Casa. A matéria gerou a constituição de Comissão Especial que iniciou os trabalhos ainda na Legislatura passada, prosseguiu na atual e está em segundo turno de votação.

Recebeu 122 emendas que serão discutidas em Plenário a partir de agora. A sistemática a ser adotada para essa fase da tramitação será definida em reunião das lideranças partidárias com o presidente Ademar Traiano (PSDB), marcada para as 11 horas de segunda, uma vez que se trata de processo extenso contendo propostas de alterações bastante expressivas.

A expectativa do presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano, é de que o novo Regimento – conjunto de normas que rege todo o funcionamento do Poder – esteja aprovado e promulgado até o fim do primeiro semestre, quando ocorre o recesso de meio de ano. A estimativa inicial do diretor Legislativo, Dylliardi Alessi, é que sejam necessárias cerca de três semanas para que a avaliação da grande quantidade de emendas se faça com a profundidade desejada. Isso significa que o projeto estará na Ordem do Dia ao longo de todo esse período, convivendo com outras proposições.

Entre as várias emendas a serem votadas está a apresentada pelo deputado Tercílio Turini (PPS) para a criação de uma Liderança de Bancada Independente, nos moldes das já existentes Bancadas do Governo e da Oposição.

Texto:Sandra C. Pacheco/Alep

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